Governo quer elevar velocidade e reduzir preço da banda larga popular

Menos de um ano depois do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga, ministro admite que condições do pacote são insatisfatórias

EDUARDO RODRIGUES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de junho de 2012 | 03h05

Menos de um ano após a assinatura dos primeiros contratos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) entre o governo e as operadoras, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu ontem a necessidade de se aumentar a velocidade e diminuir os preços cobrados pela internet popular.

Os pacotes mensais do programa atualmente custam R$ 35 - com impostos - por uma velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps). "Pensamos em ações para acelerar a velocidade média da internet e inclusive podemos trabalhar essa questão da velocidade mínima", disse o ministro.

"Queremos melhor preço e mais qualidade, e achamos que para isso é preciso mais investimentos", completou.

Desde o lançamento do programa, Paulo Bernardo já falava em aumentos voluntários, por parte das empresas, das velocidades oferecidas nos planos, por conta da concorrência natural do mercado. Mas, pela primeira vez, o ministro reconheceu a possibilidade de revisão dos contratos - que valem até 2016 - com essa exigência. "Mas estamos avaliando ainda como isso será feito", ponderou.

Segundo ele, os limites de download nesses planos também podem ser alvo de uma revisão por parte do Ministério das Comunicações. "É provável que em 2014 ninguém mais queira contratar os planos atuais, embora isso dependa muito da necessidade das pessoas", concluiu.

Telebrás. O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, também reconheceu que a velocidade de internet oferecida pelo governo no plano de banda larga popular já está desatualizada. Segundo o executivo, a estatal estuda aumentar a capacidade fornecida para que os provedores que utilizam sua rede possam aumentar seus planos de assinatura para até 2 Mbps.

"Os pacotes atuais já estão defasados em algumas regiões e temos de nos adaptar ao mercado", afirmou ele, após encontro com o ministro. Para Bonilha, porém, a maior barreira ao plano de banda larga popular ainda é o alto custo do kit de equipamentos de instalação da internet.

Segundo ele, o conjunto importado, com um modem e uma antena, custa atualmente entre R$ 200 e R$ 250, mas empresas nacionais poderiam oferecer o mesmo equipamento por cerca de R$ 100. "Isso é o mais importante neste momento", avaliou.

Mídia. Durante participação no 26.º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, Bernardo voltou a dizer que a proposta de marco regulatório das telecomunicações, que o governo pretende colocar em consulta pública ainda este ano, não visa restringir ou limitar os conteúdos veiculados pelos meios de comunicação.

"O novo marco não deve se aplicar a jornais e revistas, e questões relativas à liberdade de imprensa e ao direito de resposta devem ser discutidos em separado pelo Congresso", esclareceu o ministro.

Questionado pelo setor sobre a demora na definição do modelo brasileiro de rádio digital, o ministro afirmou que o governo espera tomar uma decisão até o fim deste ano, mas ressaltou que os testes com a tecnologia norte-americana do serviço ainda não acabaram. Além dessa, o Brasil poderá escolher ainda entre os modelos europeu e japonês.

Já sobre a TV Digital, que deve substituir integralmente as transmissões analógicas até 2016, o ministro afirmou que esse prazo poderá ser ampliado, caso a migração não atinja parte considerável da população.

As operadoras de telecomunicações estão interessadas nesse espectro da TV analógica, para oferecer serviços de telefonia celular de quarta geração (4G).

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