Governo quer limitar os benefícios para carro popular ''''turbinado''''

Uma das propostas é manter a atual taxação apenas para modelos básicos, sem acessórios extras

Cleide Silva, O Estadao de S.Paulo

30 de dezembro de 2007 | 00h00

O governo pretende rever o conceito de carro popular, num momento em que as vendas de veículos no País estão "bombando", como definiu recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não se trata de acabar com esse segmento, que responde por metade das vendas de automóveis, mas de estabelecer um limite para modelos que terão imposto menor. Hoje, basta o carro ter motor 1.0 para entrar na categoria dos chamados populares, mesmo que venha recheado de equipamentos e custe mais de R$ 50 mil.A discussão voltou à mesa em recente reunião de representantes do governo e das montadoras para avaliar as medidas da política industrial que deve ser lançada em janeiro. "Nosso próximo tema será o conceito de carro popular", avisou um importante membro do Ministério da Fazenda. Não foi estabelecido prazo, mas a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) deverá designar um comitê para tratar do assunto.Desde a posse de Lula para o primeiro mandato, em 2003, o tema aparece na agenda do governo, mas acaba sendo deixado de lado, algumas vezes atropelado por assuntos mais urgentes, outras por falta de consenso entre as montadoras. Todos os carros com motor 1.0 recolhem 7% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - do Mille, que custa R$ 22,9 mil, ao Fox Plus 4 portas, oferecido a R$ 54,4 mil na versão top. Veículos com motor acima de 1.0 até 2.0 recolhem de 11% a 13% e os mais potentes, de 18% a 25%. Executivos das montadoras não querem falar abertamente sobre o assunto, mas confirmam que o tema voltou à tona para ser tratado depois do lançamento da política industrial - que não deve ter medidas radicais para o setor automobilístico, em seu melhor momento no País, com produção e vendas recordes.A única a manifestar publicamente sua posição é a General Motors, que aproveitou a discussão para ressuscitar o pleito da unificação do IPI para todos os automóveis, defendido há seis anos. A marca tem significativa participação nas vendas no segmento de modelos não populares e sugere alíquota única de 12% sem levar em conta o tipo de motor."Quem tem de escolher o carro é o consumidor, independentemente de qualquer benefício fiscal", diz o vice-presidente da GM, José Carlos Pinheiro Neto. Em 2001, então presidente da Anfavea, ele provocou alvoroço na entidade ao defender essa posição, que significaria o fim do carro popular, sem o apoio de parte dos associados. Naquele ano, os populares respondiam por 74,6% das vendas de automóveis no País, participação que hoje está em 54,3%. "Constatamos uma migração do consumidor para modelos com motor 1.4", afirma o executivo.O crediário farto e com prazos longos tem ajudado o consumidor na compra de carros melhores porque a diferença do preço é diluída em várias prestações.Em visita à fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP), no início de dezembro, para a apresentação do novo Ka - que na versão 1.0 vai custar R$ 25.190 -, o presidente Lula afirmou que "hoje o mercado interno está bombando porque a indústria automobilística compreendeu que, se ficasse atendendo só o setor da classe média, que historicamente pode comprar carro, iria ter os pátios cheios, como ocorreu durante décadas".Em discurso aos trabalhadores, Lula disse que as vendas melhoraram "quando a indústria descobriu que o trabalhador que não pode comprar um carro à vista não está preocupado com o valor do carro, mas se a prestação cabe no holerite".CONTRA E A FAVORSegundo fontes do setor automotivo, embora tenha alguns simpatizantes na Receita Federal, a proposta da GM não é bem vista pelo governo Lula, que não quer carregar o título de ter acabado com o carro popular. Mais um tema na agenda do governo é o da renovação da frota, outro antigo debate do setor. Por intermédio da assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, o secretário de Política Econômica, Bernard Appy, informou que o governo analisa o setor automobilístico como um todo e, no momento, não há nenhuma medida que contemple a elevação do IPI para os carros populares.A discussão que o governo quer propor, na opinião de pessoas que participaram da reunião em que o assunto foi apresentado, é criar um mecanismo que estabeleça limites para o IPI menor, talvez por faixa de preço do veículo, restabelecendo no mercado o chamado pé-de-boi - um carro básico, sem equipamentos de conforto. Outra aposta é aproximar as alíquotas dos modelos 1.0 e 1.4.No setor, o pleito da GM teria apoio da Honda, da Toyota e da Peugeot/Citroën, que só produzem no País carros com motores 1.4 ou acima disso. Contrárias à posição estariam Volks e Ford, lideradas pela Fiat, a maior defensora dos modelos 1.0, responsáveis por mais da metade das vendas da marca líder no País.Um porta-voz da Fiat declarou que aumentar o imposto do carro popular prejudicaria a inclusão do consumidor que compra o primeiro automóvel, normalmente da faixa mais barata. "Seria cortar os pés do mercado." A Fiat também tem no mercado nacional modelos com motor 1.4, mas sua âncora é o 1.0. A Volks vai lançar o motor no início de 2008, no novo Gol, e a Ford ainda não tem projetos para essa motorização. Representantes do BNDES, que participarão das discussões, não comentaram o assunto. COLABORARAM LU AIKO OTTA E IRANY TEREZA

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