Wilton Júnior/Estadão
Wilton Júnior/Estadão

Governo avalia impactos de mudança no texto para aprovar reforma da Previdência

Após se reunir com Temer neste domingo, Meirelles afirmou que Planalto definirá nesta semana proposta que será votada

Daiene Cardoso e Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

04 Fevereiro 2018 | 20h19

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse neste domingo, 4, que o governo definirá nesta semana qual versão da proposta de reforma da Previdência vai à votação na Câmara no dia 19 de fevereiro. Após se reunir com o presidente Michel Temer (MDB), Meirelles defendeu que "o ideal" é manter o texto da proposta sem novas alterações, o que reduziria a economia esperada pelo governo como efeito da mudança no endurecimento das regras para se aposentar no Brasil.

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"Estamos entrando, sim, numa semana onde começa a ser decidir de forma mais objetiva sobre os diversos pontos. Vamos ver o que é possível fazer para termos uma reforma que, de um lado, preserve uma maior equidade entre todos os brasileiros, e, em segundo lugar, preserve a capacidade do Estado de garantir a Previdência ao aposentado no futuro. O ideal é projeto da reforma como está, mas vamos ver se é necessário alguma coisa de mudança", afirmou Meirelles à imprensa, assim que saiu do encontro, no Palácio do Jaburu, onde mora o presidente.

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Além de Meirelles, estavam presentes na reunião o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB-RJ), e o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Inicialmente, a apreciação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) começará no dia 19 de fevereiro, após o carnaval. Há, no entanto, uma expectativa de que seja apresentada uma emenda com mudanças no texto que foi aprovado na comissão especial.

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Como o Estadão/Broadcast já informou, entre os pontos das mudanças que o governo negocia para conseguir os 308 votos necessários para aprovar a reforma na Câmara, em dois turnos, estão a ampliação do teto de acúmulo de benefícios e uma regra de transição para funcionários públicos que ingressaram antes de 2003. A ideia é permitir que seja permitido o acúmulo de benefícios até o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em R$ 5.645,81. No texto aprovado pela comissão especial, o limite era de dois salários mínimos (R$ 1.908).

Já para os servidores que ingressaram antes de 2003, a ideia é criar uma regra de transição que deve durar 10 anos - para os trabalhadores da iniciativa privada, a transição vai durar 20 anos. Esses funcionários deverão cumprir a regra para ter direito à chamada integralidade (se aposentar com o último salário) e paridade (ter o mesmo reajuste da ativa). 

No entanto, o ministro Moreira Franco disse ao Estadão/Broadcast que o Ministério da Fazenda vai fazer as contas do impacto de flexibilizar a proposta que já foi aprovada na comissão especial. 

O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse ao Estadão/Broadcast que não estão definidas as alterações que o texto terá e que caberá aos líderes da base aliada do governo Michel Temer sugerirem as mudanças em troca de mais votos. 

Nesta segunda, Temer se reúne com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. À noite, um jantar está marcado na residência oficial da Câmara. A expectativa é de que seja apresentado um texto alternativo com as mudanças sugeridas pela base governista.

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