DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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Governo quer mapear necessidade dos órgãos públicos por servidores

Modelo deve ser implementado em até cinco anos e pode gerar uma economia de R$ 193,5 milhões no período, segundo o Ministério do Planejamento

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

18 Setembro 2018 | 20h49

BRASÍLIA - O governo federal está desenvolvendo um sistema para mapear a real necessidade dos órgãos públicos por servidores, de acordo com o serviço prestado à população. A ideia é ter um “dimensionamento” da força de trabalho e identificar onde há excesso ou déficit de pessoal. O projeto está sendo elaborado pelo Ministério do Planejamento em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O “piloto” está sendo executado em cinco órgãos do Poder Executivo, mas a iniciativa já despertou interesse no Legislativo e no Judiciário.

A intenção do governo é implementar o modelo em toda a administração pública federal nos próximos cinco anos. Neste período, o projeto pode gerar uma economia de R$ 193,5 milhões, segundo o Ministério do Planejamento.

A ferramenta é considerada essencial e estratégica porque a folha de pagamento da União já é hoje a segunda maior despesa do Orçamento, atrás apenas dos benefícios previdenciários. Os gastos com pessoal chegarão a R$ 325,9 bilhões no ano que vem, e há cada vez menos espaço para que novos contratados substituam o número crescente de pessoas que se aposentam. 

Hoje o governo já realiza mapeamentos sobre a distribuição de sua mão de obra, mas eles levam até dois anos para ficarem prontos. A demora leva a dificuldades na implementação de mudanças e na obtenção do resultado esperado. Com o novo sistema, esse levantamento será concluído em até 90 dias. Com o panorama de cara área nas mãos, a administração poderá ser remodelada de forma mais ágil segundo suas necessidades.

“Trata-se de uma iniciativa, além de outras necessárias, para uma devida alocação físico-financeira de pessoal. O resultado da aplicação da metodologia fornecerá um diagnóstico, que poderá contribuir para a realização de outras ações voltadas para uma efetiva gestão da força de trabalho”, diz o Planejamento em resposta ao Estadão/Broadcast.

Os primeiros a experimentarem o modelo são a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Hospital das Forças Armadas e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). A expectativa é que a chamada “customização” do modelo para cada um deles seja concluída até o fim de 2019.

O governo elegeu esses órgãos com o objetivo de ter uma amostra que contemple diferentes tipos de serviços. Assim, será possível obter cálculos mais precisos de acordo com o perfil de cada atividade e replicar a ferramenta com maior facilidade. A metodologia aplicada nas cinco primeiras amostras tem uma representatividade de 80% da administração pública federal.

O dimensionamento da força de trabalho levará em conta estatísticas sobre a entrega do órgão, o esforço empregado (como número atual de servidores e horas trabalhadas), o que ele deveria entregar (se há demanda represada, como fila de espera para atendimento), a tecnologia envolvida e o amadurecimento da atividade. Será possível inclusive apontar onde há oportunidade de melhorias ou automação para reduzir a demanda por mão de obra.

Os dados da ferramenta poderão dar mais subsídios a decisões do governo para realocar servidores. No início de julho, o Planejamento editou uma portaria facilitando os procedimentos para remanejar funcionários públicos de um órgão para outro, sem impedimentos legais. Por essa norma, os órgãos que tiverem seus servidores requisitados não poderão negar o pedido.

A partir dessa ferramenta, a intenção do governo é também fazer uma análise criteriosa sobre a necessidade e o custo-benefício da realização de novos concursos. Os órgãos hoje fazem solicitações com base no número de aposentadorias concedidas, mas a avaliação é de que esse nem sempre é um indicador fiel da necessidade de mão de obra, pois muitas vezes a característica do serviço muda (quando há, por exemplo, introdução de novas tecnologias).

Por isso, a decisão de realizar novas seleções terá de ser baseada na real necessidade de contratação apontada pelo modelo. Mesmo que haja questionamento dos órgãos, a avaliação no governo é de que o sistema terá “base científica”, o que tornará difícil a argumentação contrária ao resultado. 

A partir da divulgação do projeto, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) procuraram o Ministério do Planejamento interessados no modelo.

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