Governo quer operação do trem-bala em 2018

Edital vai trazer 2019 como data-limite para infraestrutura, mas ideia é antecipar o processo; edital das obras deve ser divulgado no início de 2014

MARIANA DURÃO / RIO, O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2012 | 02h11

O edital da primeira fase de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) - que selecionará o operador do trem-bala - trará 2019 como data-limite para a entrega da infraestrutura da via pela qual passará o trem ao seu operador. Mas a meta da Empresa de Planejamento Logístico (EPL) é antecipar o processo e permitir que o TAV, que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, entre em atividade já em 2018.

"Estou com uma meta de entregar (a infraestrutura) até 2018. Quero ganhar dois anos", disse ontem o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, após participar de um debate no Rio.

O consórcio operador selecionado terá seis meses para dar início à operação do trem-bala, a partir do momento em que a infraestrutura ficar pronta. O edital da primeira fase de licitação seria publicado ontem, mas a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) atrasou.

A parte de infraestrutura é crítica para o cumprimento do cronograma do TAV. A estimativa do governo é que ela leve cinco anos para ser implantada. A previsão é que a infraestrutura responda por 77% (R$ 27 bilhões) do orçamento do trem-bala, e a operação demandará R$ 8 bi.

Ao longo de 2013, a EPL definirá o modelo para as obras: parceria público-privada (PPP), concessão ou obra pública, o que, para Figueiredo, pode acelerar o projeto. A ideia é que a EPL segmente a obra e contrate mais de uma empresa.

A estatal vai elaborar um projeto de engenharia detalhado com o objetivo de evitar dúvidas sobre os custo e o risco da construção da infraestrutura do trem. O edital para as obras deve sair no início de 2014 e a contratação no primeiro semestre daquele ano.

A expectativa de Figueiredo é que o edital para operação e prestação de serviços aos usuários passe pelos ministros do TCU até amanhã. Caso isso se confirme, ele acredita que o edital ainda pode ser lançado até sexta-feira. "A informação que temos é de que a área técnica (do TCU) já se pronunciou. É preciso respeitar os ritos do TCU." O leilão só ocorrerá oito meses após o edital, portanto o prazo mínimo é julho de 2013.

A EPL voltou a estudar a construção de trechos do trem-bala ligando São Paulo a Curitiba, Brasília e Belo Horizonte. As ligações estavam previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas acabaram não tendo andamento, disse Figueiredo. O presidente da EPL estimou que o valor da tarifa média para viagens no trem-bala fique entre R$ 150 e R$ 200, abaixo da máxima de R$ 250 prevista a preços de hoje pelo governo.

Ferrovias. O primeiro lote de ferrovias a ser concedido pelo governo ao setor privado - 2,6 mil quilômetros - deve ter o edital publicado em março e ser licitado em abril. O edital dos outros 7,4 mil km será aberto em maio. As licitações desses trechos ocorrerão até junho. Ao todo, os 10 mil novos km de ferrovias demandarão investimentos de R$ 91 bilhões, dos quais R$ 56 bi nos primeiros cinco anos.

O presidente da EPL afirmou que a Vale ficará de fora do processo de concessão dos 12 trechos de ferrovias do pacote de logística do governo. A mineradora se comprometeu a elaborar os estudos técnicos que embasarão as concessões. "Para ela ser concessionária da via, tinha de abrir mão de ser operadora. E ela prefere ser operadora", disse Figueiredo.

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