Adriano Machado/ Reuters
Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro Adriano Machado/ Reuters

Governo quer que programa de inclusão de jovens no mercado de trabalho tenha duração de 1 ano

Segundo Paulo Guedes, já há o dinheiro necessário para este ano, mas equipe busca fonte de financiamento para 2022; governo vai bancar auxílio mensal de R$ 300 para jovens em treinamento e empresas, outros R$ 300

Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2021 | 17h19

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 26, que o governo já teria os recursos para lançar o Bônus de Inclusão Produtiva e o de Qualificação (BIP e BIQ) neste ano, mas ainda procura fontes de financiamento para que o programa - voltado para o treinamento de jovens trabalhadores - possa continuar em 2022. 

Pelo desenho em estudo pela equipe econômica, o governo bancaria um auxílio mensal de R$ 300 para esses jovens em treinamento, enquanto as empresas pagariam outros R$ 300. Caso o programa alcance 2 milhões de trabalhadores - como Guedes projetou na última terça-feira, 25 - o custo mensal para a União seria de R$ 600 milhões.

“Temos os recursos para este ano, mas, em vez de lançar um contrato de seis meses, estamos tentando arrumar fontes para 2022, para que o contrato possa ter pelo menos um ano”, afirmou o ministro. “Queremos evitar o ‘efeito cicatriz’ dos jovens que estão chegando ao mercado de trabalho e não encontram empregos. O jovem será treinado para desempenhar o papel que depois será o seu emprego. Algumas empresas importantes, como o McDonald's, já têm conversado com governo”, completou.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, não respondeu qual é a estimativa total de custo do programa para a União nem se o governo precisará solicitar ao Congresso a abertura de um novo crédito extraordinário. “Não há problemas de financiamento para este ano, pelo contrário”, garantiu. 

Bianco negou que o BIP seja uma transferência de recursos do governo para as empresas, bancando parte da folha salarial. Ainda assim, ele admitiu que pode haver um “efeito substituição” dos salários de trabalhadores jovens. O secretário alegou que o programa é diferente da concessão de subsídios diretos para as companhias. 

“Pode gerar ‘efeito substituição', mas certamente gera produtividade, não é bom?”, respondeu. “Eu só posso gerar produtividade se der oportunidade para os jovens. Não há um centavo de dinheiro público para a empresa. Não tem problema nenhum em fomentar a empresa por via reflexa, desde que seja aberto a todas as empresas, que seja horizontal e transparente”, acrescentou.

Bianco comparou o mecanismo do BIP com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), cuja complementação do governo é paga diretamente ao trabalhador. De acordo com o ministério 1,876 milhão de trabalhadores entraram em novos acordos após o relançamento do BEm no fim do mês passado. 

“Tivemos mais reduções de jornada do que suspensões de contratos. Isso mostra que as empresas estão retomando. O setor de serviços tem usado bastante o BEm, gerando empregos e também preservando vagas. Já a construção civil e a agropecuária quase não estão usando o novo Bem, o que demonstra que esses setores já estão em uma retomada mais significativa”, comentou.  

De acordo com o ministério, 2,916 milhões de trabalhadores seguiam com garantia provisória de emprego em abril graças às adesões em 2020 ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Para cada mês de suspensão ou redução de jornada no ano passado, o trabalhador tem o mesmo período de proteção à sua vaga.

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Brasil cria 120 mil vagas com carteira assinada em abril, aponta Caged

Nos primeiros quatro meses do ano, foram abertas 987 mil vagas de trabalho formal no País

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2021 | 12h24
Atualizado 26 de maio de 2021 | 13h40

BRASÍLIA - O mercado de trabalho formal brasileiro registrou saldo positivo de 120.935 carteiras assinadas em abril, depois de criar 177.352 vagas em março (dado revisado), de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira, 26, pelo Ministério da Economia.

O resultado do mês passado decorreu de 1,381 milhão de admissões e 1,260 milhão de demissões. Em abril do ano passado, em meio a medidas mais restritivas de circulação para evitar a disseminação do coronavírus, houve fechamento de 963.703 vagas com carteira assinada - o pior resultado em toda a pandemia. 

O desempenho ficou abaixo da maioria das estimativas de analistas consultados pelo Projeções Broadcast, mas dentro do intervalo de estimativas, que iam de 40 mil a 220 mil novas vagas em abril, com mediana positiva de 161.440 postos de trabalho.

No acumulado dos quatro primeiros meses de 2021, ao saldo do Caged é positivo em 957.889 vagas. No mesmo período do ano passado, houve destruição líquida de 763.232 postos formais.

O Caged trata apenas do mercado formal, com carteira. O mercado de trabalho brasileiro é formado, na sua maior parte, pelo trabalho informal - daí a diferença com os números do IBGE.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que o País vem criando novas vagas de emprego em todos os meses desde julho do ano passado. “Chegamos a um total 1,2 milhão de empregos destruídos na primeira onda da pandemia de covid-19 e desde então continuamos uma recuperação que prossegue. Isso totaliza a criação de 2,2 milhões de empregos desde de julho do ano passado. Criamos 1 milhão de empregos nos últimos quatro meses de 2020 e criamos quase 1 milhão nos primeiros quaro meses deste ano”, disse.

“Em abril foi o grande impacto, quando as mortes atingiram o pico dessa segunda onda. Distanciamento social e prudência levaram uma retração no ritmo de criação de vagas, mas ainda assim o mercado prossegue forte. Em contraste com o choque da primeira onda, dessa vez criamos vagas graças também ao avanço das vacinas”, afirmou.

Mais uma vez o ministro defendeu a aprovação de reformas e a vacinação em massa da população. “O Brasil continua comprando e aplicando vacinas para que haja um retorno seguro ao trabalho. Esse ritmo de criação de empregos mostra que os trabalhadores do mercado formal estão conseguindo bons tratamentos e os protocolos de proteção das empresas mais organizadas”, destacou.

Guedes afirmou que o governo tem um “olhar especial” para os trabalhadores mais vulneráveis e voltou a citar os estudos para lançamento em breve do Bônus de Inclusão Produtiva e o de Qualificação (BIP e BIQ). “Queremos evitar o ‘efeito cicatriz’ dos jovens que estão chegando ao mercado de trabalho e não encontram empregos. No BIP, governo vai pagar R$ 300 de um lado, e as empresas R$ 300 de outro lado, pagando para darem cursos de qualificação. O jovem será treinado para desempenhar o papel que depois será o seu emprego. Algumas empresas importantes, McDonalds, já têm conversado com governo”, adiantou.

Segundo o ministro, o governo tem os recursos necessários para bancar o programa ainda em 2021. “Temos os recursos para esse ano, mas em vez de lançar um contrato de seis, estamos tentando arrumar fontes para 2022, para que o contrato possa ter um ano, pelo menos”, completou.

Suspensão de contrato e redução de jornada

De acordo com o ministério, 2,916 milhões de trabalhadores seguiam com garantia provisória de emprego em abril graças às adesões em 2020 ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Para cada mês de suspensão ou redução de jornada no ano passado, o trabalhador tem o mesmo período de proteção à sua vaga. O programa foi relançado em abril pelo governo por mais quatro meses em 2021.

Desde janeiro do ano passado, o uso do Sistema do Caged foi substituído pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para as empresas, o que traz diferenças na comparação com resultados dos anos anteriores. Na metodologia anterior (de 1992 a 2019), o melhor resultado para abril na série sem ajustes havia sido em 2010, quando foram criadas 305.068 mil vagas no terceiro mês do ano.

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