Governo quer redução do ICMS em setores muito tributados

Para compensar tal redução, governo poderá dar uma compensação aos Estados

O governo federal quer criar um ambiente favorável para que os governadores possam reduzir o ICMS sobre setores muito tributados como energia elétrica e telecomunicações, disse nesta segunda-feira, 5, o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Ariel Cecílio Pares, em entrevista na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com ele, o governo federal poderá dar uma compensação aos Estados pela redução do ICMS "mediante uma discussão de reforma tributária". "É importante ter o apoio e a coordenação do governo federal. Isso não deixa de ser uma guerra fiscal, pelo lado bom", afirmou Pares. O secretário disse não saber se o assunto estará na pauta da reunião de amanhã do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores sobre reforma tributária. Ele comentou que o setor elétrico, o de telecomunicações e o de combustíveis pagam muito imposto porque são relativamente fáceis de cobrar. "À medida que pudermos melhorar o sistema arrecadador, tenho a impressão de que vamos conseguir ir desonerando", disse, lembrando que o sistema de arrecadação federal está ganhando eficiência com providências como a nota fiscal eletrônica e a fusão da Receita Federal com a secretaria de arrecadação previdenciária. "No entanto, em energia elétrica, pega muito o ICMS", afirmou. As declarações do secretário foram dadas após o presidente da Light, José Luiz Alquéres, pedir redução da carga tributária para o setor. Os dois participaram do seminário "Cenários da economia brasileira e mundial em 2007", promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Eliminação de impostos Alquéres quer a eliminação de impostos sobre investimentos e a redução do ICMS do setor elétrico. De acordo com ele, as usinas hidrelétricas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, a serem construídas, terão um custo muito alto a ser pago por todos os consumidores e isso deveria ser compensado pela redução de tributos. Alquéres também afirmou que alguns associados da Associação Brasileira da infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) acreditam que a necessidade de investimento em geração no setor elétrico para acompanhar a demanda no governo Lula seria de R$ 7,4 bilhões por ano. "O setor privado está muito satisfeito com a previsão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de R$ 10 bilhões por ano, mas muito cético quanto a sua efetivação", disse Alquéres. Pares, por sua vez, disse que nos últimos dois anos o governo investiu 75% do previsto no Projeto Piloto de Investimento em infra-estrutura (PPI), ou R$ 4,9 bilhões. Este ano, o PPI vai ser de R$ 11,3 bilhões e reconheceu que "vai ser uma luta árdua" empregar todo esse valor, porque é preciso ter projetos prontos, fazer o licenciamento ambiental andar rápido e ter capacidade organizacional. Pares disse ainda que não vê risco de falta de energia entre 2008 e 2009, "mas vejo que temos que trabalhar muito firmemente 2010 e 2012, antes de termos a energia de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte (outra hidrelétrica)", disse. Ele afirmou, porém, que para esse período haverá suprimento de gás para gerar energia pelas usinas térmicas e acrescentou que as linhas de transmissão aumentam a eficiência do setor. Durante a crise de 2001, de acordo com ele, o sistema de transmissão não estava tão interligado quanto atualmente.