Governo quer reduzir em 40% prazos para exportação

Para agilizar fluxo comercial, objetivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é reduzir o prazo de 13 para oito dias

Álvaro Campos e Mário Braga , O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2015 | 14h44

SÃO PAULO - O objetivo do governo é reduzir em 40% os prazos de exportação, passando dos atuais 13 dias para oito dias, segundo Ana Junqueira Pessoa, do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No caso das importações, a meta é reduzir o prazo médio de 17 para dez dias.

"Essas metas são prazos compatíveis com a média da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isso significa que o Brasil estaria em outro patamar em termos de agilidade no fluxo comercial", comentou Ana durante palestra no Fóruns Estadão - Exportação. Ela apontou que essa redução no prazo de exportação significaria que as cargas ficariam quase metade do tempo atual nos portos, ou seja, a capacidade portuária brasileira seria praticamente duplicada, sem um centavo de investimento na infraestrutura.

A representante do MDIC falou sobre o portal de exportação, que visa reunir em um só local tudo o que o empresário brasileiro deseja vender ao exterior precisa. "Nosso objetivo é reduzir gargalos", assegurou. Ana citou um exemplo desses obstáculos, que é a entrada repetida de dados nos vários órgãos relacionados com a exportação. Em alguns casos, o empresário precisava digitar seu CNPJ 17 vezes. "Isso é uma insanidade. Este ano desenvolvemos um trabalho de harmonização de dados, que permitirá que o empresário entre uma única vez com a informação e ela seja distribuída para todos os órgãos que precisam".

O governo também tenta eliminar a necessidade de aprovação a cada operação de exportação, fazendo com que um único certificado - com um prazo específico de validade - sirva para diversas exportações. Outra área de atuação é a digitalização, com redução do envio de documentos em papel. "Até o final do ano teremos nas exportações 95% dos documentos exclusivamente por meio eletrônico. Nas importações, serão 97%", explicou Ana. 

Notícias relacionadas
    Tudo o que sabemos sobre:
    OCDEComércio Exterior

    Encontrou algum erro? Entre em contato

    Tendências:

    O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.