Governo quer sócios privados nas novas usinas nucleares

Estudos incluem uma emenda à Constituição para acabar com omonopólio da União ematividades nucleares

André Borges, Anne Warth, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2015 | 02h04

BRASÍLIA - O plano do governo de instalar novas usinas nucleares para geração de energia no País inclui a expectativa de atrair sócios privados para atuar nos empreendimentos em parceria com a Eletronuclear, estatal que pertence ao Grupo Eletrobrás.A ideia, segundo apurou o Estado, já está em curso dentro do governo, que avalia diferentes formas de o capital privado entrar nas operações.

Uma possibilidade é encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de emenda constitucional (PEC) que acabe com o monopólio da União sobre as atividades nucleares. Pela Constituição, apenas o governo pode processar urânio e gerenciar atividades nucleares no País.

Uma segunda alternativa, que evita a necessidade de se mexer na Constituição, também tem sido discutida. A ideia é que, na sociedade entre Eletronuclear e empresa privada, a estatal continue 100% responsável pela manipulação e gestão do combustível nuclear, enquanto o sócio privado responderia por questões de cunho administrativo.

As discussões ainda estão no início, mas um interlocutor da Eletronuclear disse ao Estado que acredita na possibilidade de se realizar um leilão para contratação de uma nova usina nuclear em 2016.Defesa. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, defende o retorno das usinas nucleares para os planos do setor.

Hoje a única usina incluída no Plano Decenal de Energia (PDE), levantamento da Empresa de Pesquisa Energética que lista as prioridades do setor nos próximos dez anos, refere-se apenas à construção e conclusão de Angra 3, no Rio de Janeiro. Com capacidade instalada de 1.405 megawatts (MW), a usina de Angra 3 tem previsão de entrar em operação no início de 2019. Há apenas duas usinas nucleares em operação no País - Angra 1 e Angra 2 -, com capacidade total de 1.990 MW.

A expectativa é de que ao menos quatro usinas nucleares, que já foram alvo de estudos, retornem à nova edição do PDE, que é atualizado todos os anos. Os projetos estavam em etapas avançadas, até que o incidente nuclear de Fukushima, em 2011, congelou o plano. As polêmicas ambientais em torno dos empreendimentos continuam a ser a principal barreira. O governo vê duas vantagens nas usinas nucleares: a possibilidade de controlar quanta energia é gerada, ao contrário das hidrelétricas e eólicas, e o preço baixo. São apenas R$ 25 por megawatt, quando uma hidrelétrica custa ao menos R$ 75 e uma térmica, cerca de R$ 600.

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