Governo quer tirar 'risco Tesouro' das PPPs

Empenhado em dar efetividade às Parcerias Público-Privadas (PPPs), o governo brasileiro quer oferecer ao empresariado uma garantia financeira mais sólida do que o atual fundo formado com recursos do Tesouro Nacional. A ideia é que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) utilize seu braço de financiamentos ao setor privado para prestar esse papel.

LU AIKO OTTA, Estadão Conteúdo

11 de abril de 2015 | 08h40

A transferência dessa função para o organismo multilateral começou a ser negociada no final do mês passado, durante a reunião anual do BID, realizada na Coreia do Sul e presidida pelo Brasil. Na ocasião, foi aprovada uma proposta de reforma de um braço do banco, chamado Corporação Interamericana de Investimento (CII), que contará com uma influência mais forte dos emergentes na sua gestão - o que foi saudado como uma vitória pelo governo brasileiro.

"Queremos que eles invistam em infraestrutura, em primeiro lugar", disse ao Estado o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Claudio Puty. "E, em segundo lugar, que desenhem mecanismos para tornar PPPs em infraestrutura no Brasil viáveis." As PPPs são associações entre o governo e o setor privado para viabilizar investimentos. O País conta com uma regulamentação sobre elas há dez anos, mas até agora o governo federal não conseguiu usar esse instrumento para alavancar investimentos de vulto em infraestrutura, como era o plano original.

"Calote". Uma das razões para o desempenho modesto é justamente a garantia. Os empresários temem tomar "calote" de seu "sócio", o governo. Nem mesmo um fundo formado com recursos do governo é garantia suficiente, pois há temor que os recursos a ele destinados sejam cortados num quadro de ajuste fiscal, como o atual. É o que os empreendedores chamam de "risco Tesouro".

A tentativa de impulsionar as PPPs faz parte de uma agenda maior, com a qual o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, espera cumprir a missão que lhe foi dada pela presidente Dilma Rousseff: impulsionar os investimentos no País. O governo também está prestes a anunciar oficialmente novas concessões, como as dos aeroportos de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) e mais cinco lotes de rodovias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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