Tiago Queiroz/Estadão
Energia elétrica necessária para bombear a água pelos canais do São Francisco corresponde a cerca de 70% do custo do projeto Tiago Queiroz/Estadão

Governo quer unir concessão e leilão de energia solar para viabilizar integração do São Francisco

Como a energia elétrica necessária para bombear a água pelos canais do São Francisco corresponde a cerca de 70% do custo do projeto, a aposta é que a utilização da energia do sol

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

04 de novembro de 2019 | 17h42

O governo conta com a energia solar para baratear os custos da integração do Rio São Francisco e viabilizar, depois de anos, a operação do projeto. A ideia é unir, em um mesmo leilão, a concessão para operação e manutenção da transposição do rio e a geração de energia solar na área do Velho Chico.

Como a energia elétrica necessária para bombear a água pelos canais do São Francisco corresponde a cerca de 70% do custo do projeto, a aposta é que a utilização da energia do sol, mais barata, ajude a reduzir esse custo. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que a expectativa é que o casamento dos dois projetos possa reduzir a tarifa da água transportada em 25%. "Não sei se é possível, estudos estão sendo realizados, mas essa é a meta”, disse. 

Para o ministro, sendo a mesma concessionária para operar o projeto e a geração fotovoltaica, a empresa tentará ao máximo otimizar a utilização da energia solar gerada, a fim de baratear os custos da operação do projeto.

Inaugurado parcialmente em 2017 pelo então presidente Michel Temer, o empreendimento ainda requer a finalização de obras para operar de forma integral. Segundo Canuto, a intenção é finalizar os estudos para o novo leilão até o final deste ano, com lançamento do edital previsto para o 3º trimestre do ano que vem, e início da operação concedida em meados de 2021.

O plano é que a conta da operação do projeto seja arcada pelos Estados beneficiados pelo projeto: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. “Tem de unir as duas coisas, o leilão com a concessão da operação. São duas coisas que tem que caminhar juntas”, afirmou Canuto, que contou ter defendido a ideia ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e a secretária especial do Programa de Parcerias de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.

O projeto de transposição do Rio São Francisco já custou mais de R$ 10 bilhões - com previsão de totalizar R$ 12 bilhões - e entrou na carteira do PPI em agosto deste ano, através de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A intenção é justamente dar uma resposta viável para a operação do empreendimento, para que os Estados realmente possam arcar com a conta.

Apesar de os estudos que vão orientar a modelagem de parceria privada escolhida não estarem concluídos, Canuto trabalha com a hipótese da concessão e já vê o projeto como fortemente atrativo para a iniciativa privada.

O ministro lembra que empresa que assumir o serviço terá duas fontes de receita: da venda da energia gerada e da distribuição da água bruta. De acordo com Canuto, a vazão outorgada firme do projeto é de 26,4 m³ por segundo, com uma demanda de 72,2 MW médio. A região, no entanto, tem potencial que ronda entre 280 e 300 MW médio, disse o ministro.

“Isso faz com que você não só consiga produzir a energia necessária para fazer o bombeamento, reduzindo drasticamente o custo, como possa vender esse excedente, e ser aproveitado dentro das linhas de transmissão que existem”, disse. Outro aspecto positivo avaliado pelo ministro é a infraestrutura das linhas de transmissão e subestações, suficientes para dar conta da geração adicional. “Temos uma expectativa muito boa para esse edital. É transformar o vilão no benfeitor, porque realmente é o sol que vai viabilizar a operação do São Francisco, por incrível que pareça.", disse Canuto.

A escolha da concessão deve seguir o critério da menor tarifa de transporte da água oferecida. Pelos cálculos do governo, a utilização das águas da transposição do Rio São Francisco pode custar R$ 800 milhões ao ano. O valor é estimado para quando o projeto estiver com os dois eixos operando, Leste e Norte. Atualmente, apenas o Leste funciona, e ainda em fase de pré-operação.

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União espera fechar contratos de operação comercial do projeto de transposição até o fim do ano

Hoje, em pré-operação, os custos do projeto são sustentados por recursos da União

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

04 de novembro de 2019 | 17h53

O governo federal procura fechar até o fim deste ano os contratos que irão repassar para os Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte os custos com a operação e manutenção do projeto de integração do Rio São Francisco.

Hoje, em pré-operação, os custos do projeto são sustentados por recursos da União. O eventual fechamento desses contratos representará o fim de um capítulo que se arrasta por anos: como a conta da transposição será paga.

Em teoria, os valores da operação deveriam ser arcados pelos Estados. Eles, por outro lado, questionam os números da tarifa e cobram a conclusão das obras e que a água chegue como planejado às regiões.

O imbróglio foi parar em abril na Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU), para que as discussões, que não estavam caminhando de forma satisfatória nos últimos anos, ocorressem no ambiente controlado do órgão. Era preciso dirimir as controvérsias que rondam o projeto e esclarecer obrigações e direitos de ambas as partes.

Com isso esclarecido, se abriria então o caminho para avançar no fechamento dos contratos por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), e a operação comercial do PISF começar.

Nos termos de compromisso, tinham obrigações dos Estados e da União. Parte os Estados não cumpriram, parte a União não cumpriu. Então não dá para a ‘ferro e fogo’ falar: vocês têm que pagar”, reconheceu o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Apesar de compreender a situação dos Estados, o governo quer regularizar a situação dos contratos para que o PISF possa funcionar comercialmente.

Ponto também importante para a União é deixar de pagar os valores da operação, que não seriam de sua responsabilidade. “Esse dinheiro que a gente vai deixar de usar poderemos colocar em outras políticas públicas”, observou Canuto.

Contrapartidas

Os Estados, por outro lado, querem respostas mais claras da União sobre a finalização das obras, assim como acertar outros detalhes da operação. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista afirmou que é preciso haver garantia de execução da segunda etapa das obras. É ela que levará a água do São Francisco para 45 municípios do Agreste de Pernambuco, enquanto que a primeira etapa tem potencial de atingir 23 cidades.

Segunda ela, o Estado tem contrapontos a ser feitos ao governo. “Fato importante é que o momento da transferência dos custos tem que ser feito gradativamente e coletivamente”, disse.

Apesar de ter sido inaugurado em 2017 e estar em fase de pré-operação desde então, o Eixo Leste não está entregando no seu pleno potencial. Segundo Canuto, um dos problemas envolve o reservatório de Cacimba Nova, que afeta principalmente a Paraíba. Já o Eixo Norte está com 97% das obras completas.

O Rio Grande do Norte deve ser o último Estado a receber toda a água planejada. “Um dos pontos de consenso é que o Estado só discutiria esse pagamento, começaria a pagar, após a chegada da água”, disse o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de RN, João Maria Cavalcanti. O Estado ainda negocia com a União questões relacionadas ao tipo de transporte da água. “E também fizemos proposta de escalonamento de pagamento”, explicou o secretário.

Sobre os custos da tarifa, o Rio Grande do Norte faz atualmente um levantamento para saber qual é a capacidade de pagamento das indústrias. “Esperamos que o referido acordo seja fechado, mas não temos garantia disso”, disse o secretário Executivo do Estado do Ceará, Ramon Rodrigues. Segundo ele, há discordâncias sobre alguns pontos do contrato, principalmente com relação aos cálculos de preço da água e com prazos, que, segundo o secretário, “fazem protelação em relação à chegada da água”.

O governo espera dar uma resposta satisfatória ao problema do custo da tarifa quando a concessão, juntamente do leilão de energia fotovoltaica, ocorrer. “A gente hoje faz com o que tem. Hoje não temos a concessão, não tem o leilão, não dá para precificar. Isso está sendo estudado”, disse Canuto.

A reportagem procurou a secretaria no Estado da Paraíba, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. 

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