Governo reduz a zero o imposto de importação do aço

Preocupado com o impacto da alta do preço do aço na inflação, o governo decidiu nesta quinta-feira reduzir a zero a alíquota do Imposto de Importação (II) de 15 produtos siderúrgicos. A decisão foi tomada, a pedido do Ministério da Fazenda, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), colegiado que tem a participação de seis ministros.A possibilidade de liberação das importações de determinados produtos para conter a alta dos preços no mercado doméstico já havia sido aventada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de um mês, em reunião com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto.Ao anunciar a decisão, no início da noite, o secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini, informou que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pediu a adoção da medida argumentando que ela teria um efeito "estabilizador" dos preços no mercado interno. Segundo ele, a medida estava sendo estudada há um mês pela Camex.A lista dos 15 tipos de aço que terão alíquota do II reduzida a zero será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. São chapas de aço utilizadas na fabricação de automóveis, máquinas e equipamentos e folhas de flandres usadas na fabricação de latas de produtos alimentícios. Esses produtos têm hoje alíquota do Imposto de Importação entre 12% e 14%.Com a decisão, os 15 produtos selecionados vão integrar agora a lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O Brasil tem direito a 100 exceções na lista e pode mudar a cada seis meses 20 desses produtos. É o que faz agora, retirando da lista 15 produtos industriais, agrícolas e da área de saúde. Entre eles, estão o gesso, fertilizantes e reagentes químicos para a área de saúde.Segundo Mugnaini, a retirada desses produtos da lista foi negociada com os ministérios da Agricultura e da Saúde. O Brasil não precisa da autorização dos seus parceiros do bloco para adotar a medida.O secretário explicou que o governo vai monitorar o mercado e daqui a seis meses a Camex fará uma avaliação dos resultados da medida. Mas Mugnaini já adiantou que acha que esse período não é suficiente para "medir o comportamento do mercado". Por isso, uma avaliação mais completa só deverá ocorrer no período de um ano. O secretário, no entanto, não descartou a possibilidade de a Camex fazer mudanças em seis meses, se achar que a medida não interferiu nos preços.Sobre a possibilidade de a medida não surtir o efeito desejado, já que o preço do aço no mercado internacional está em forte alta o que dificultaria um equilíbrio de preços no mercado doméstico, o secretário disse que o governo acredita que a redução da alíquota poderá minimizar o impacto dessa alta: "Não posso acreditar que o mundo é um cartel. Imaginamos que a concorrência internacional vai ajudar", disse.

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