Governo reduz alíquota de IPI dos móveis de 10% para 5%

Governo reduz alíquota de IPI dos móveis de 10% para 5%

O Ministério da Fazenda reduziu definitivamente de 10% para 5% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis, painéis de madeira, aglomerados de madeira e placas laminadas. A medida entra em vigor no dia 1.º de abril e faz parte de um "aperfeiçoamento tributário", conforme antecipou ontem o Estado. Com a redução, o governo mantém parte dos incentivos para o setor moveleiro, um dos mais atingidos pela crise financeira internacional e um dos últimos a receber um estímulo do governo.

Renata Veríssimo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2010 | 00h00

Na quarta-feira termina a isenção temporária de IPI concedida em novembro do ano passado para sete itens de móveis e painéis de madeira. Para esses produtos, a alíquota sobe de 0% para 5% a partir de abril, mas ficará abaixo da alíquota original de 10% que vigorou até novembro de 2009.

Estão com alíquota zero assentos e partes, móveis de metal, móveis de metal utilizados em cozinhas, móveis de madeira, de plástico, de ratã, vime e bambu, além de painéis (exceto os utilizados em pavimentos). Os demais itens, que não foram desonerados, agora terão uma redução da alíquota pela metade.

A Receita Federal informou que a renúncia fiscal com reestruturação da tabela de IPI do setor moveleiro será de R$ 418,5 milhões por ano. Em 2010, o impacto será de R$ 314 milhões.

Uma fonte do governo garantiu que outros setores com desonerações que terminam na quarta-feira não terão medidas alternativas, com a dos móveis. A fonte explicou que o setor de móveis é intensivo em mão de obra e continuava enfrentando dificuldades mesmo com o fim da crise financeira.

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