Governo reduz em R$ 18 bi previsão de receitas este ano

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou hoje que o governo reduziu em R$ 18,087 bilhões a previsão de receitas líquidas para 2011. A maior revisão ocorreu na arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que caiu em R$ 6,1 bilhões. No recolhimento do Imposto de Renda foi uma queda de R$ 3,1 bilhões na previsão para este ano. Outros R$ 3,9 bilhões foram retirados da estimativa de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

RENATA VERÍSSIMO, FABIO GRANER, EDUARDO RODRIGUES, Agencia Estado

28 de fevereiro de 2011 | 13h25

Mantega disse que houve um aumento na projeção de recolhimento da Cofins, mas não citou valores. "Esta revisão reduz a possibilidade de gastos", disse o ministro. "Temos que ser mais realistas", completou, afirmando que a revisão é normal. "São R$ 18 bilhões que poderíamos estar colocando nos gastos", destacou Mantega.

Despesas

O ministro informou que as despesas obrigatórias tiveram um corte de R$ 15,762 bilhões, enquanto as despesas discricionárias caíram R$ 36,201 bilhões. O governo também fez alguns vetos à Lei Orçamentária (LOA) de 2011 que, segundo Mantega, representam uma redução de despesas de R$ 1,623 bilhão.

Além disso, o governo aumentou a projeção de despesas com créditos extraordinários em R$ 3,5 bilhões. Dessa forma, o corte de gastos totalizou R$ 50,087 bilhões. Mantega destacou que a proporção das despesas em relação ao PIB caiu para 17,8% em 2011, um ponto porcentual a menos que no ano passado.

Novo cenário

O ministro disse que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União, a fixação do salário mínimo em R$ 545, o aumento dos juros e as medidas macroprudenciais que vêm sendo adotadas não significam uma mudança na política econômica do governo. "Não teria razões para mudar a política bem sucedida que levou o País ao desenvolvimento. Ela apenas está sendo adaptada ao novo cenário que o País está vivendo", afirmou.

Segundo ele, o Brasil deve ter crescido a uma taxa de 7,5% em 2010 e uma expansão continuada nesse patamar levaria à criação de gargalos. "É uma aceleração excessiva pra economia brasileira, então estamos conduzindo a economia para patamar mais sustentável, que é 5%", acrescentou. Mantega afirmou ainda que as medidas não têm o objetivo de "derrubar a economia para ter um crescimento pífio e modesto como no passado".

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