Governo reduz imposto e ajuda montadora para evitar demissão

Dentre as medidas, está a criação de novas alíquotas de IR; operações de crédito também terão menos imposto

Fabio Graner, da Agência Estado,

11 de dezembro de 2008 | 15h55

O governo anuncia nesta quinta-feira, 11, uma série de medidas para reduzir a tributação das pessoas físicas e, com isso, aumentar o volume de dinheiro disponível para consumo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já confirmou a criação de duas novas alíquotas de Imposto de Renda, de 7,5% e 22,5%. Com isso, o valor recolhido no final sobre os salários e renda tende a ser menor. Isso porque a tabela do IR é progressiva.   Veja também: Lula determinou revisão de juros em bancos públicos, diz Dilma Reclamações de empresários foram diversificadas, diz Meirelles Serra anunciará medidas de estímulo fiscal na sexta-feira Desemprego, a terceira fase da crise financeira global De olho nos sintomas da crise econômica  Dicionário da crise  Lições de 29 Como o mundo reage à crise    Atualmente, só existem três faixas do IRPF: isentos para quem ganha até R$ 1,37 mil, 15% para quem ganha entre R$ 1,37 mil e R$ 2,74 mil e 27,5% para quem ganha acima de R$ 2,74 mil. Estas duas novas alíquotas serão inseridas a partir do limite de isenção, ou seja, quem não paga imposto não perderá o privilégio.   Na nova tabela, os rendimentos até R$ 1.434,00 estão isentos do recolhimento do imposto. Para uma renda de R$ 1.434,00 a R$ 2.150,00 a alíquota será de 7,5%; para a faixa de renda de R$ 2.150,00 a R$ 2.866,00 a alíquota será de 15%; de 22,5% para rendimentos de 2,866,00 a R$ 3.582,00; e de 27,5% para rendimentos acima de R$ 3.582,00.   O governo deve anunciar ainda uma redução na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 3,38% para 1,88%.   Para pessoas jurídicas, a medida conhecida até agora é voltada para montadoras. O governo deve propor alíquota zero de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras que não demitirem. Esta alíquota deve valer para carros flex até o dia 31 de março do próximo ano. Mantega está reunido com as montadoras neste momento para formalizar um acordo de redução do imposto antes do anúncio oficial.   Pelo acordo, o carro com até mil cilindradas movido a gasolina ou flex terá a alíquota do IPI zerada. Hoje a alíquota é de 7%. No caso dos automóveis com potência de mil a 2 mil cilindradas, movidos a gasolina, a alíquota do IPI, hoje de 13%, será reduzida para 6,5%. Para os carros com essa mesma potência que usam álcool ou o modelo flex, a alíquota cairá de 11% para 5,5%. Não haverá alteração nas alíquotas do IPI para automóveis com potência acima de 2 mil cilindradas.   Todas as medidas deverão ser anunciadas por Mantega e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em entrevista coletiva. Tais medidas de desoneração foram discutidas nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com empresários, no Palácio do Planalto, segundo fontes do Ministério da Fazenda. Por enquanto, os cálculos dão conta de uma desoneração da ordem de R$ 10 bilhões, embora este número esteja sujeito a alterações.  

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