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Governo reduz os gastos de capital, não os de custeio

O Tesouro Nacional, nos nove primeiros meses do ano, apresentou um superávit primário de R$ 75,1 bilhões, 35% maior do que no mesmo período do ano passado e representando 81,9% da meta fixada p\ara todo o ano de 2011.

O Estado de S.Paulo

29 de outubro de 2011 | 03h06

O governo central não deve ter dificuldades para cumprir a meta de 2011, e esse resultado será obtido num ano em que a economia acusou nítida desaceleração, num contexto internacional muito conturbado. Parece um paradoxo, mas deve-se notar que o aumento das receitas incluiu resultados do ano anterior e que, longe de reduzir a carga tributária, como seria normal, o governo se empenhou em aumentá-la.

Trata-se de um bom resultado, embora o superávit dos nove meses represente menos da metade do pagamento de juros nominais. Os dados divulgados permitem levantar algumas dúvidas. Exemplo: as receitas líquidas cresceram 4,1% e as despesas, 0,8%. Poder-se-ia concluir que o governo praticou uma política de verdadeira austeridade. Uma análise mais cuidadosa nos leva a reduzir o entusiasmo com os resultados. Houve, em setembro, um superávit primário de R$ 5,3 bilhões, mais do que o dobro do mês anterior, porém bem inferior à média dos oito meses precedentes. Esse resultado de setembro foi conseguido apenas graças a um aporte de dividendos das empresas estatais de R$ 3,7 bilhões - que representaram quase 69% do superávit. Mas estamos assistindo a uma redução progressiva do superávit.

No caso das despesas, registrou-se no ano uma redução de 2,7% dos investimentos, quando se havia anunciado um forte aumento desses investimentos. Uma retomada, como quer a presidente da República, aumentará as despesas, mas isso seria muito positivo se fosse acompanhado da redução das despesas de custeio, o que não tem acontecido.

Outra dúvida: por que o governo, em lugar de aumentar suas receitas incorporando os dividendos recebidos do BNDES, não os destina diretamente à capitalização do banco - que, como se sabe, terá de recorrer ao mercado financeiro para aumentar seu capital? A atitude do Tesouro parece indicar que o governo teme não atingir o superávit primário previsto, e procura apresentar uma contabilidade ilusória, na medida em que terá de dar seu aval à operação de captação do BNDES, o que aumentará a dívida pública a um custo maior.

Seria necessário um pouco mais de racionalidade na condução das despesas do setor público, evitando pagar juros elevados.

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