Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil

Governo reduz previsão de crescimento do PIB de 2,97% para 2,5%

Redução reflete retomada mais lenta da recuperação econômica; governo também retirou do Orçamento a previsão de receitas da venda da Eletrobrás

Eduardo Rodrigues e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

22 Maio 2018 | 11h25

BRASÍLIA - A equipe econômica reduziu a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, de 2,97% para 2,5%, de acordo com a atualização dos parâmetros macroeconômicos divulgada nesta terça-feira, 22, pelo Ministério do Planejamento. A redução já era esperada pela retomada mais lenta da recuperação econômica nos últimos meses.

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No último Boletim Focus, elaborado pelo Banco Central, a projeção de mercado apontava para um crescimento de 2,50% neste ano. Já a projeção do governo para a inflação medida pelo IPCA em 2018 passou de 3,64% para 3,11%. Na última pesquisa Focus, as estimativas dos analistas eram de um IPCA de 3,50% neste ano.

A estimativa do Planejamento para a Selic média em 2018 passou de 6,50% para 6,34% ao ano. A projeção do governo para o câmbio médio em 2018 passou de R$ 3,27 para R$ 3,35. E a estimativa de alta da massa salarial nominal caiu de 5,88% para 5,12% este ano.

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Orçamento. O Ministério do Planejamento confirmou ainda a liberação de R$ 2 bilhões em despesas do Orçamento de 2018 para cumprir a meta fiscal do governo deste ano, de um déficit primário de até R$ 159 bilhões.

O Planejamento decidiu liberar o valor devido à elevação da projeção de arrecadação com os leilões de petróleo, que cresceu R$ 14,441 bilhões, chegando a R$ 18,295 bilhões, ante os R$ 3,854 bilhões previstos anteriormente.

O ministro da pasta, Esteves Colnago, explicou que o aumento na projeção de arrecadação com leilões de petróleo em 2018 se deve às receitas maiores dos certames já realizados, como a 15ª rodada, que teve um resultado R$ 7,5 bilhões superior ao previsto inicialmente.

Ele citou ainda que a estimativa de arrecadação da 5ª rodada do regime de partilha - do campo de Saturno em setembro -, que não constava no relatório anterior, é de R$ 6,820 bilhões. "É um campo bom, e estimamos que haja uma boa arrecadação", afirmou. Já a previsão da 4ª rodada de partilha, marcada para junho, passou de R$ 3,250 bilhões para R$ 3,300 bilhões.

O ministério calculou uma alta de R$ 7,624 bilhões nas receitas totais projetadas para 2018, em relação ao relatório de avaliação de receitas e despesas do 1º bimestre. Pelo lado das despesas, a projeção de gastos em 2018 aumentou R$ 1,422 bilhão. Com as mudanças, a projeção de receita primária total de 2018 passou de R$ 1,462 trilhão para R$ 1,470 trilhão, e a receita líquida - livre de transferências - passou de R$ 1,216 trilhão para R$ 1,222 trilhão. Já a estimativa para as despesas primárias neste ano passou de R$ 1,374 trilhão para R$ 1,375 trilhão.

Colnago disse que o Orçamento de 2018 está exatamente no limite do teto de gastos. "Não há mais espaço para despesas nesse teto", afirmou. "Vamos manter um bloqueio de R$ 9,114 bilhões porque ainda há riscos fiscais envolvidos. A renegociação do Simples é um deles, e ainda não entrou nas contas. Ainda estamos fazendo os cálculos sobre o impacto da derrubada de vetos", completou.

Segundo ele, da liberação de R$ 2 bilhões anunciada hoje, R$ 550 milhões irão para o Programa de Aceleração do Crescimento, R$ 400 milhões para o Ministério da Educação e R$ 180 bilhões para o Ministério de Desenvolvimento Social.

Privatização. Colnago, destacou que o governo retirou do Orçamento a previsão de receitas da venda da Eletrobrás, cujo processo de descotização de usinas renderia até R$ 12,2 bilhões em outorgas do Tesouro Nacional.

O projeto de privatização da empresa continua em tramitação na Câmara dos Deputados. "A possibilidade do recurso financeiro entrar no caixa do governo neste ano é cada vez mais difícil", reconheceu. Para Colnago, a privatização da Eletrobrás é uma prioridade do governo e nunca teve função de compor o resultado fiscal. "Como é mais provável que a entrada de recursos ocorra apenas no próximo ano, fomos cautelosos e retiramos essa previsão do orçamento deste ano", completou

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