Governo reduz projeção de crescimento para 4,5%

Estimativa da inflação oficial, calculada pelo IPCA, foi elevada de 5% para 5,7%; não houve alterações significativas nas previsões de receitas e despesas

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2011 | 00h00

O governo reduziu de 5% para 4,5% a projeção de crescimento da economia brasileira em 2011 e elevou as estimativas de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5% para 5,7%, no relatório bimestral de avaliação das contas federais, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento. Essas mudanças, porém, não foram suficientes para alterar significativamente as projeções de receitas e despesas do ano.

Assim, foi mantido o corte de R$ 50,7 bilhões nas despesas deste ano, conforme anunciado no fim de fevereiro. Houve apenas uma liberação pequena, de R$ 82 milhões, para reconstruir escolas destruídas por catástrofes naturais e para investimentos do Judiciário federal.

A manutenção do corte reforça a campanha do governo para recuperar a credibilidade da política fiscal, muito abalada no ano passado por causa de manobras contábeis que permitiram ao governo central fechar suas contas dentro da meta. Este ano, as contas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) terão de chegar, em dezembro, com um saldo positivo de R$ 81,8 bilhões. A ordem agora é cumprir a meta sem recorrer a nenhum artifício. A expectativa do governo é que metade do resultado desejado seja alcançada já em abril. O resultado será divulgado na semana que vem.

O economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, acredita que as contas do governo federal se comportarão como o esperado pelas autoridades, mas não pela contenção de gastos. O bom desempenho da arrecadação, que de janeiro a abril deste ano ficou 11,51% acima do mesmo período em 2010, explica o desempenho. ''As despesas em abril devem ter acelerado'', acredita o economista. Isso teria acontecido devido ao pagamento de decisões judiciais contrárias ao governo nas áreas de pessoal e Previdência.

Embora tenha cortado a previsão de crescimento deste ano, o Planejamento ainda mantém estimativa mais otimista do que o Banco Central, que trabalha com uma taxa de 4%. Já a projeção do IPCA, que é de 5,7%, é ligeiramente mais pessimista que a do BC, que espera 5,6%.

Quedas. Os novos parâmetros econômicos indicaram que haverá quedas fortes na arrecadação do Imposto de Renda (menos R$ 1,3 bilhão) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (menos R$ 2,3 bilhões). Por outro lado, a arrecadação de outros tributos vai aumentar. É o caso do IOF, que crescerá R$ 1,7 bilhão por causa da elevação das alíquotas promovidas em abril. Tudo somado, o resultado será uma queda líquida de R$ 464,5 milhões na arrecadação.

Por outro lado, haverá redução de R$ 546,5 nas transferências do governo aos Estados e municípios, pelos Fundos de Participação, considerado despesa.

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