André Dusek/Estadão
A dívida pública federal é a contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal André Dusek/Estadão

Governo reduz projeção para dívida pública em 2020, para 94,4% do PIB

Previsão era fechar 2020 em 96,0% do PIB, mas uma queda menos intensa da atividade econômica e um rombo menor das contas anunciados pelo governo devem amenizar o resultado do endividamento neste ano

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2020 | 14h57

BRASÍLIA - O Tesouro Nacional revisou a sua projeção para a dívida bruta e agora vê o indicador encerrando o ano em 94,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Antes, a previsão era fechar 2020 em 96,0% do PIB, mas uma queda menos intensa da atividade econômica e um rombo menor das contas anunciados pelo governo devem amenizar o resultado do endividamento neste ano.

Ainda assim, o patamar da dívida bruta estará bem maior do que em 2019, quando fechou em 75,8%. Além disso, o nível continua colocando o Brasil próximo a países com classificação de alto risco nas escalas de agências de rating. Um deles é a Argentina, cuja dívida está na casa dos 98,7% do PIB.

“O nível da dívida bruta está rompendo todos os níveis históricos do Brasil”, alertou o Tesouro no Relatório de Riscos Fiscais da União, divulgado nesta quinta-feira, 26. “Fica evidente a urgência de se retomar o processo de consolidação fiscal do país, sobretudo evitando-se que novas despesas elevem o déficit fiscal, uma vez que este aumento implicaria na necessidade de medidas futuras que aumentem ainda mais a geração de resultados primários positivos”, acrescentou o órgão.

O principal fator a impulsionar o aumento da dívida é a pandemia do novo coronavírus, que tornou necessária a ampliação de gastos para combater os efeitos da doença.

As novas projeções consideram o cenário macroeconômico mais recente da Secretaria de Política Econômica (SPE), divulgado na semana passada, e a atualização do cenário fiscal pelo 5º relatório bimestral do Orçamento. Por essas estimativas, o PIB deve cair 4,5% este ano, e o déficit deve ser de R$ 844,6 bilhões - ambas são menos piores que as anteriores.

Segundo o Tesouro, a dívida bruta deve atingir 94,5% do PIB em 2021 e avançar a 94,8% em 2022. Em 2023, a DBGG deve chegar a 95,7% do PIB, de acordo com as simulações.

Neste documento, o Tesouro só divulgou as projeções até 2023, mesmo horizonte das estimativas que constam na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. No relatório quadrimestral da dívida, publicado no fim de outubro, as projeções eram feitas até 2029. O documento apontava que a dívida do Brasil passaria dos 100% do PIB em 2025.

No caso da dívida líquida, que desconta ativos do País como as reservas internacionais, as projeções também foram revisadas e apontam para 66,5% do PIB em 2020, 69,4% em 2021, 72,6% do PIB em 2022 e 75,8% do PIB em 2023.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

País se encontra em posição frágil, inclusive para realizar políticas sociais, diz Tesouro

Responsável pela gestão da dívida pública, órgão deu recado em meio à pressão por uma prorrogação do auxílio emergencial e o temor de uma segunda onda de covid-19

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2020 | 15h17

Em meio à pressão por uma prorrogação do auxílio emergencial e o temor de uma segunda onda de covid-19, o Tesouro Nacional deu um recado duro e avisou que a situação fiscal do País é “frágil inclusive para realizar políticas sociais necessárias”. Responsável pela gestão da dívida pública, o órgão alertou, nesta quinta-feira, 26, que a capacidade de financiamento dessa dívida no mercado “pode encontrar limites” caso não haja reversão da trajetória de rombos nas contas.

Nos últimos meses, o Tesouro Nacional precisou emitir títulos da dívida com prazos cada vez mais curtos para conseguir financiar o enorme déficit causado pelos gastos de combate à pandemia do novo coronavírus. A dívida bruta deve fechar o ano em 94,4% do PIB, um salto ante os 75,8% do PIB verificados em 2019. Segundo o próprio Tesouro, esse aumento ficou acima da média observada em outros países.

O temor é que uma nova onda exija do governo uma nova rodada de medidas de apoio a famílias e empresas, agravando ainda mais a situação as contas públicas. Só o auxílio emergencial tem um custo estimado de R$ 322 bilhões este ano. Recentemente, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, alertou que há muito pouco ou zero de espaço fiscal para novas medidas.

“O País se encontra em uma posição frágil, inclusive para realizar políticas sociais necessárias. Isso porque com a dívida em nível tão alto, choques que obstruam a retomada do crescimento econômico, onerem o custo da dívida ou prolonguem os déficits primários podem conduzir a dívida pública a uma trajetória ainda mais alta, sem perspectiva de estabilidade no horizonte no médio prazo”, alertou o Tesouro no Relatório de Riscos Fiscais da União, divulgado nesta quinta.

“Assim, a tomada de decisão de medidas com impacto fiscal requer o máximo de cautela, devendo ponderar-se, sempre, seus reflexos para a estabilidade econômica do País”, diz o documento.

O Tesouro observou ainda que a proporção da dívida pública federal (DPF) vencendo em 12 meses deve chegar a 17,4% do PIB em 2020, um patamar que “reporta a períodos de crise” e bem maior que a média observada entre 2006 e 2019 (10,7% do PIB). Além disso, caso as condições de mercado não permitam um alongamento mais acelerado dessa dívida - isto é, a retomada de emissões de títulos com prazo maior de vencimento -, essa proporção deve se manter na média de 20,1% do PIB entre 2021 e 2023.

“A capacidade de absorção dessa dívida em mercado pode encontrar limites caso não seja revertida a trajetória de déficits primários nas contas públicas”, avisou o Tesouro. Segundo o órgão, um aspecto relevante para mitigação do risco de refinanciamento é a manutenção do colchão da dívida em patamares “prudenciais” - representantes do órgão têm dito que esse “prudencial” equivale a ao menos três meses de vencimentos.

“O incremento do déficit público nesse contexto traria riscos significativos para a gestão da dívida”, diz o documento.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.