Governo refaz contas para concessão ficar mais atrativa

O governo poderá reduzir a projeção de crescimento do tráfego em algumas rodovias, como parte dos ajustes caso a caso que vem estudando para tornar todos os trechos atraentes para investidores. As primeiras mudanças poderão ser anunciadas ainda esta semana, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

LU AIKO OTTA, Agencia Estado

22 de setembro de 2013 | 08h13

Potenciais interessados nas concessões dizem que os cálculos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que levam em conta um crescimento anual na faixa dos 3,5% durante todo o período da concessão, que é de 30 anos, são excessivamente otimistas. Em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) do País cresceu 2,7%. Em 2012, só 0,9%. Para 2013, o governo projeta 2,5%.

Ao reduzir as estimativas de tráfego, o governo tenta dar um tratamento mais realista aos dados, em linha com o que vem sendo solicitado por investidores e empresas. A consequência prática da alteração pode ser um aumento na taxa interna de retorno, como ocorreu na última vez que o governo mudou os cálculos de tráfego, mas essa opção ainda não foi colocada sobre a mesa.

A intenção da equipe de Dilma Rousseff é tornar a previsão de tráfego mais realista e avaliar como equacionar isso com maior rentabilidade para investidores e pedágio mais barato, mas ainda não há decisão de como isso será feito.

Projeções infladas de aumento do uso das rodovias levam a estimativas de receita que não se concretizam, daí a preocupação das empresas. Todos os cálculos que dizem se a concessão é ou não sustentável dependem principalmente dessa premissa.

O caso mais grave, pelas conversas entre governo e empresas na semana passada, na esteira do fracasso do leilão da BR-262 em Espírito Santo e Minas Gerais, ocorre no trecho da BR-163 em Mato Grosso do Sul. Além de se basear num desempenho econômico melhor que o dos últimos anos, os estudos para essa rodovia têm outro agravante: subestimam o fato de que o tráfego de caminhões, hoje intenso por ela ser o principal canal de escoamento de grãos do Centro-Oeste aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), pode não crescer tanto porque surgirão alternativas.

Desvio de carga. O governo vai concluir, supostamente antes do fim do contrato de concessão, o asfaltamento dessa rodovia no sentido norte, para os portos do Pará. Quando a obra estiver concluída, haverá forte desvio de carga para lá, em direção aos novos terminais.

O agronegócio estima que, com a chegada em 2014 do asfalto ao porto fluvial de Miritituba (PA), cerca de 200 km antes do mar, vai praticamente dobrar o escoamento de cargas para lá, atualmente de 10,8 milhões de toneladas.

A saída pelos portos do chamado Arco Norte encurta a viagem de navio para a Europa em três dias e, consequentemente, o custo do frete.

Há dúvidas também sobre o impacto pela construção de ferrovias, que também são objeto de um programa de concessões. As linhas foram projetadas, basicamente, para trazer grãos e minérios do centro do País para os portos do Norte e Nordeste.

Está em gestação, ainda, um ambicioso programa de hidrovias, que também concorrerão com as rodovias. Mantega adiantou que as hidrovias envolverão investimentos de R$ 100 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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