Governo retira IOF sobre operações de derivativos cambiais

Mantega explicou que ‘cenário mudou’; intenção é conter a desvalorização do real ante o dólar

Eduardo Cucolo, Laís Alegretti e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

12 de junho de 2013 | 19h37

Texto atualizado às 21h20

BRASÍLIA - Cinco dias depois de afirmar que não estudava novas medidas para o mercado de câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo eliminará, a partir desta quinta-feira, uma trava que pode reduzir a cotação da moeda americana.

Em entrevista convocada de última hora no início da noite, Mantega informou que o governo não vai mais cobrar 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os chamados derivativos de câmbio – instrumentos usados por investidores para especular sobre a cotação da moeda. A retirada do imposto vale para quem aposta na queda do dólar. O IOF nessas operações foi adotado pelo governo em julho de 2011 para evitar que o real ficasse muito forte, o que encarece produtos nacionais lá fora.

Foi o segundo anúncio de medida cambial em menos de dez dias, indo em direção contrária ao que o próprio ministro defende publicamente: um dólar forte para ajudar a indústria brasileira a exportar seus produtos.

Na semana passada, Mantega retirou os 6% de IOF que eram cobrados de estrangeiros que investiam em títulos públicos brasileiros. Na sexta-feira, o ministro concedeu entrevista ao Estado e foi taxativo ao dizer que o governo não estudava novas medidas. Quando impôs o IOF nas operações, Mantega classificou de "especulação" os fluxos de dólares atrelados a elas.

"Agora, o cenário mudou. Estamos tendo, ao invés de desvalorização, valorização (do dólar). Não faz sentido manter o empecilho", disse o ministro da Fazenda. "Com isso, haverá, oferta maior de dólar no mercado futuro, com diminuição da desvalorização do real." A retirada do IOF sobre títulos públicos, no entanto, não surtiu o efeito desejado. Nesta quarta-feira, a moeda americana fechou a R$ 2,15 – maior cotação nos últimos quatro anos. Quando o real perde valor frente ao dólar, ocorre pressão inflacionária, já que a indústria importa insumos.

A colocação do IOF em operações do mercado de câmbio foi anunciada em 2011, quando houve uma forte entrada de dólares no Brasil e as apostas no mercado futuro de derivativos eram de queda do dólar. Entre medidas tomadas nos últimos anos para controle do fluxo de capital no Brasil, resta a aplicação de 6% de IOF sobre empréstimos no exterior captados por empresas brasileiras com prazo de até 360 dias.

Atuação. Além das medidas anunciadas por Mantega nos últimos dez dias, o Banco Central também tem oferecido, nos últimos dias, contratos que equivalem à venda de dólares no mercado futuro para conter a moeda americana.

Como o aumento do dólar encarece os importados, pressionando a inflação, o governo tem atuado para evitar uma sobrecarga da taxa de juros. Desde abril, o BC vem elevando a taxa básica de juros para reduzir os índices de preços, que pressionam o teto da meta oficial do governo.

"O comportamento da inflação é normal, como em outros anos quando tivemos choque de oferta. A inflação de alimentos está superada", disse Mantega. "O grosso da inflação está caindo e o conjunto da inflação está caindo."

Para tentar recuperar a credibilidade da política fiscal, Mantega repetiu nesta quarta que o governo vai economizar o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e cumprir a meta fiscal prevista no Orçamento para pagamento de juros da dívida. "Caso a gente perceba que a meta não será alcançada, faremos novos ajustes de despesa."

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