Governo retoma em março discussão sobre banda larga

O governo retomará no próximo mês a discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga. Em reunião com dez ministros, prevista para a primeira quinzena de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá decidir as linhas básicas do programa de expansão dos serviços de internet rápida no País, que deverá ter a Telebrás como operadora. Em entrevista ao jornal O Estado S. Paulo, publicada na edição de hoje, Lula disse que quer uma empresa "enxuta" e não uma Telebrás com 3 mil ou 4 mil funcionários. Segundo ele, o governo só vai poder fazer uma proposta à sociedade se "tiver um instrumento" e "capacidade de barganhar".

GERUSA MARQUES, Agencia Estado

19 de fevereiro de 2010 | 14h26

O objetivo do programa, confirmado pelo presidente, é levar a banda "a preço acessível" a toda a população, inclusive aos lugares mais afastados do País. Pelo diagnóstico traçado por técnicos do governo, os serviços de internet rápida custariam de R$ 15 a R$ 35, dependendo da velocidade de conexão. Também chegou a ser proposta uma banda larga popular, a um preço de R$ 10.

A proposta de reativação da Telebrás, que deverá ser feita por decreto presidencial, também faz parte dos estudos técnicos que vêm sendo elaborados pelo governo desde o fim do ano passado. Os vários cenários traçados preveem que a estatal da banda larga poderá atuar apenas no atacado, na transmissão de dados, ou atender também ao consumidor final. O alcance da cobertura desta nova empresa deverá ser decidido na reunião de março, mas para cada cenário está previsto um montante de investimento, que pode variar de R$ 3 bilhões a R$ 14 bilhões. As negociações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apontam para financiamento de até R$ 20 bilhões.

A meta de atendimento sugerida nos estudos é de se chegar a 2014 com mais 20 milhões de conexões em banda larga. Ainda não está certa, no entanto, qual a participação que as empresas do setor privado terão no plano. "Vou chamar todos e quero saber quem vai colocar a última milha ao preço mais baixo. Quem fizer, ganha; quem não fizer, tá fora", disse o presidente, na entrevista ao jornal.

As empresas de telefonia chegaram a apresentar um programa para a expansão da banda larga, elaborado em conjunto com o Ministério das Comunicações. O projeto tem meta de chegar a 2014 com 90 milhões de acessos, contra os cerca de 21 milhões atuais. Para isso, seriam necessários investimentos de R$ 75 bilhões, sendo R$ 49 bilhões das empresas e R$ 26 bilhões do governo, na forma de desoneração fiscal para produtos e serviços e liberação de recursos de fundos setoriais.

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