Governo retoma mudança nos fundos

Depois de alterar as regras da caderneta de poupança, objetivo é desestimular as aplicações com rentabilidade vinculada à taxa Selic

ADRIANA FERNANDES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2012 | 03h08

Depois de alterar a forma de rentabilidade da caderneta de poupança, a equipe econômica concentra agora esforços para avançar na segunda fase da agenda de desindexação da economia. Mudanças na tributação dos fundos de investimentos e outras aplicações de renda fixa voltaram a ser discutidas pelo governo para diminuir a forte indexação dos ativos financeiros à taxa Selic.

As discussões internas sobre o assunto foram retomadas este mês pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Os estudos começaram no ano passado, mas foram interrompidos em meio à preparação do projeto de mudança na poupança e das medidas de enfrentamento dos efeitos da crise internacional. Barbosa sempre foi favorável à mudança nos fundos, mas preferia mudar as regras somente depois de implementada a nova poupança.

Na avaliação do governo, o processo bem-sucedido de reforma na mudança na caderneta, mesmo em ano de eleições, e a queda mais acentuada da taxa básica de juros, a Selic, abriram espaço para a retomada das discussões.

Migração. O objetivo é fazer os investidores migrarem para aplicações com correção prefixada (definida antes da venda do papel) ou atrelada à variação de índices de preço, desestimulando as aplicações com rentabilidade vinculada à Selic. Hoje, as regras estimulam apenas o alongamento dos prazos dos títulos e não o tipo de indexador das aplicações.

Em entrevista à Agência Estado, na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, antecipou que as mudanças estavam em estudo no Ministério da Fazenda e que o governo trabalha para melhorar a regulação dos fundos para apressar o processo de desindexação da Selic neste momento econômico de redução dos juros.

Desde agosto do ano passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu oito vezes a taxa básica de juros, que caiu de 12,5% para 8% ao ano. Analistas apostam que a Selic voltará a cair na próxima reunião do comitê, no final de agosto.

O Tesouro já fez este ano uma redução considerável do volume de LFTs, os títulos públicos com correção atrelada à Selic. Mas o secretário do Tesouro acha que esse processo deve avançar mais para ajudar na diminuição da indexação na economia. Os fundos são justamente os maiores compradores desses papéis.

O governo está confiante que o patamar de juros mais baixo será consolidado, mesmo num cenário de aceleração do crescimento, e não quer perder a oportunidade para, se não acabar, pelo menos diminuir a indexação.

O governo está cauteloso nesse assunto. Um erro na calibragem das regras pode provocar distorções no mercado e prejudicar o seu funcionamento.

Em fevereiro passado, quando o Estado informou, pela primeira vez, que o governo planejava a mudança, o mercado financeiro ficou preocupado com o risco de os estudos serem mal conduzidos.

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