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Governo se articula e faz esforço final para aprovar a MP dos Portos

'Vamos conseguir. Não trabalhamos com outra hipótese', diz ministra-chefe da Casa Civil, que trabalha para garantir a votação do projeto no Senado ainda hoje

Tania Monteiro, da Agência Estado,

15 de maio de 2013 | 14h01

Texto atualizado às 15h40

BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta tarde que o governo vai conseguir aprovar a MP dos Portos, que está em votação no Plenário da Câmara. "Vamos conseguir. Não trabalhamos com outra hipótese", disse a ministra ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Questionada se o governo ia para o tudo ou o nada, Gleisi respondeu: "É o tudo. Vamos aprovar. A MP dos Portos é uma grande resposta à necessidade da melhoria de logística, da competitividade do País e à falta de modernização que existe hoje no País." A Medida Provisória está em votação em sessão extraordinária no plenário da Câmara.

O objetivo do projeto é reformar a Lei dos Portos com o objetivo de modernizar o setor. O texto prevê novos critérios de exploração dos terminais de carga em portos públicos pela iniciativa privada.

Para apressar a votação da matéria, que perde a validade amanhã, Gleisi afirmou que a liderança do governo vai propor acordo de procedimentos aos parlamentares para que se votem destaques que são semelhantes ou que se deixe de votar aqueles que já foram apreciados. Ainda há 11 destaques a serem analisados pelos deputados. A estratégia é uma tentativa para que haja tempo hábil de encaminhar o texto ainda hoje ao Senado. "Vamos conseguir. O que assistimos é que a Câmara está ao nosso lado e os deputados não se furtaram a terminar de votar o texto o quanto antes".

A ministra disse que conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e relatou que Renan afirmou que a Casa está disposta a votar a matéria em sessão extraordinária ainda hoje.

Gleisi comentou que Renan Calheiros lembrou que o ideal seria que o texto pudesse ser discutido novamente no Senado e, que apesar de esta ser uma situação que incomoda, ele disse que o Senado dará resposta ao País aprovando a medida. Ela lembrou que o Senado teve participação na discussão do texto durante a tramitação da matéria na comissão mista. "Gostaria que senadores tivessem mais tempo, mas agora precisamos aprovar até amanhã".

Embora sem querer admitir que a MP possa não ser aprovada, a ministra reconheceu que, sem a aprovação da matéria, o País pode perder R$ 35 bilhões em investimentos na modernização do sistema portuário.

Divergências. Sobre a atuação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que trabalhou para dificultar a votação, a ministra disse que divergências e convergências são da política, lembrando que o PMDB deu quórum para a votação. Ela disse que Cunha, que é líder do partido, estava presente no plenário durante todo o processo e viu que a matéria era importante para o País. "Acredito que as divergências existem e vão continuar existindo, o PMDB é governo e houve um esforço com responsabilidade para aprovar a matéria". Ela agradeceu também aos demais partidos da base aliada e disse que é preciso terminar a votação o quanto antes.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rejeitou nesta quarta-feira incluir para votação oito emendas apresentadas pelo PSDB e pelo Democratas. A oposição queria colocá-las em votação juntamente com os destaques que ainda precisam ser apreciados pelos deputados federais antes de a MP ser enviada ao Senado.

No fim da tarde, a oposição conseguiu uma vitória na tentativa de inviabilizar a aprovação da MP dos Portos. A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados acatou novas quatro emendas apresentadas pelos Democratas e pelo PSDB, o que, na prática, vai atrasar ainda mais a conclusão da votação da matéria. As emendas devem ser apreciadas ao final da conclusão dos 11 destaques que faltam apreciar em plenário.

A votação. Durante a madrugada, o governo conseguiu aprovar o texto-base por volta das 20h e analisar 12 destaques ao longo da madrugada. Entre eles, derrotou a emenda aglutinativa proposta pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que mudava radicalmente a essência da MP.

"Se tivéssemos aprovado a emenda, a sessão teria acabado às 3h", afirmou Cunha. Como retaliação, Cunha trabalhou para dificultar a votação da MP pelo resto da noite.

Cochilos e farofada no plenário. Enquanto os líderes dos partidos trocavam farpas e estendiam a votação da MP dos Portos até a madrugada, deputados aproveitavam a "boquinha" patrocinada pelo deputado Fábio Ramalho (PV-MG) no cafezinho.

Sem direito a jantar, os parlamentares em esquema de "concentração" para aprovar em tempo hábil a Medida Provisória 595 saboreavam, em pratos e talheres de plástico, carne de porco, arroz e mandioca trazidas em tachos grandes pelo deputado. Enquanto jantavam, assistiam ao jogo do Palmeiras na Libertadores.

A distribuição da comida começou por volta da meia-noite e foi disputada a ponto de acabar em poucos minutos. Além da comida, o deputado fez questão de trazer garrafas de refrigerante para os colegas, mas não foi suficiente para saciar a todos: em noite de esforço extra, 420 deputados marcaram presença na sessão.

Antes, os parlamentares tiveram de se contentar com pacotes de biscoito Mabel que circularam pelo Plenário. Só não aproveitou a "comilança" quem não resistiu ao cansaço e tirou longos cochilos durante a sessão.

(Com Ricardo Brito e Laís Alegretti, da Agência Estado)

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