Governo se reúne com empresas aéreas no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, está reunido com o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, e os presidentes da Varig, TAM da Vasp e do Sindicato Nacional de Empresas Aéreas. A reunião está sendo realizada no gabinete de Vidigal para discutir a proposta do presidente do STJ de um encontro de contas entre as empresas aéreas e o Ministério da Fazenda. Vidigal tomou a iniciativa de negociar um acordo, porque a Transbrasil já havia obtido uma vitória contra o congelamento de tarifas entre 1985 e 1992. Em dezembro do ano passado Varig também conseguiu assegurar o direito de receber R$ 2,2 bilhões em ressarcimento do governo federal. A Vasp reivindica um ressarcimento no mesmo valor, a TAM quer R$ 170,5 milhões, a Nordeste R$ 18,8 milhões e a Rio Sul R$ 92,4 milhões. Essas são informações da Wald Advogados, envolvidos na negociação. Segundo informações extra-oficiais, as empresas aéreas, que reivindicam um total de R$ 7,5 bilhões de ressarcimento, devem ao fisco cerca de R$ 5 bilhões. O valor reivindicado sem correção monetária é de R$ 4,68 bilhões. A TAM é a única das empresas que não deve nada ao governo e teria direito ao ressarcimento integral.

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