Governo sinaliza flexibilizar CPMF para aprovar prorrogação

O governo passou a admitir alguma flexibilização nos atuais parâmetros da CPMF para garantir sua prorrogação, além das já conhecidas propostas de desoneração em outras áreas. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, após reunir-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que até mesmo a redução futura da alíquota da contribuição, atualmente em 0,38 por cento, é uma alternativa em análise. "Essa é uma das opções", disse a jornalistas. "O governo estuda uma sinalização para o futuro. Poderia ser a redução da alíquota, a compensação com outros tributos ou reduzir a carga para alguns setores. Também se fala muito na desoneração da folha de pagamento das empresas." A preocupação do governo é evitar que a proposta de emenda constitucional que determina a renovação da contribuição seja aprovado com alterações no Senado, onde não tem maioria sólida. Nesse caso, o projeto precisaria retornar à Câmara, aumentando o risco de não ser aprovado até o final do ano, quando vence a CPMF. Para evitar esse atraso, lideranças do governo procuram fechar um acordo para o texto do projeto ainda na Câmara. O relator da PEC na comissão especial da Câmara, deputado Antonio Palocci (PT-SP), participou de reunião com Jucá nesta tarde. Mais cedo, em audiência na comissão, Palocci disse ser favorável à redução da alíquota da CPMF "ao longo do tempo", mas destacou que a prioridade no momento pode ser diminuir o peso de outros tributos. "Se a opção vai ser por ela (CPMF) ou por outros tributos é um debate que ainda está em curso", disse Palocci. Ele receberá emendas ao texto dos parlamentares até o final desta terça-feira e a expectativa é de que o texto seja votado na comissão na próxima semana, quando seguirá para o plenário e terá de ser votado em dois turnos. Ainda que o parecer de Palocci não proponha alterações à contribuição, o governo poderá aceitar modificações durante a tramitação.