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Governo sinaliza flexibilizar CPMF para aprovar prorrogação

O governo passou a admitir algumaflexibilização nos atuais parâmetros da CPMF para garantir suaprorrogação, além das já conhecidas propostas de desoneração emoutras áreas. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR),afirmou, após reunir-se com o ministro da Fazenda, GuidoMantega, que até mesmo a redução futura da alíquota dacontribuição, atualmente em 0,38 por cento, é uma alternativaem análise. "Essa é uma das opções", disse a jornalistas. "O governo estuda uma sinalização para o futuro. Poderiaser a redução da alíquota, a compensação com outros tributos oureduzir a carga para alguns setores. Também se fala muito nadesoneração da folha de pagamento das empresas." A preocupação do governo é evitar que a proposta de emendaconstitucional que determina a renovação da contribuição sejaaprovado com alterações no Senado, onde não tem maioria sólida.Nesse caso, o projeto precisaria retornar à Câmara, aumentandoo risco de não ser aprovado até o final do ano, quando vence aCPMF. Para evitar esse atraso, lideranças do governo procuramfechar um acordo para o texto do projeto ainda na Câmara. Orelator da PEC na comissão especial da Câmara, deputado AntonioPalocci (PT-SP), participou de reunião com Jucá nesta tarde. Mais cedo, em audiência na comissão, Palocci disse serfavorável à redução da alíquota da CPMF "ao longo do tempo",mas destacou que a prioridade no momento pode ser diminuir opeso de outros tributos. "Se a opção vai ser por ela (CPMF) ou por outros tributos éum debate que ainda está em curso", disse Palocci. Ele receberá emendas ao texto dos parlamentares até o finaldesta terça-feira e a expectativa é de que o texto seja votadona comissão na próxima semana, quando seguirá para o plenário eterá de ser votado em dois turnos. Ainda que o parecer de Palocci não proponha alterações àcontribuição, o governo poderá aceitar modificações durante atramitação.

ISABEL VERSIANI, REUTERS

11 de setembro de 2007 | 18h58

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