Marcos Correa/ PR
Jair Bolsonaro, presidente da República Marcos Correa/ PR

Governo suspende alíquota de importação de milho e soja até o fim do ano

Camex já tinha zerado o imposto de importação para o milho, soja e derivados em outubro do ano passado, mas Ministério da Agricultura diz que não foi suficiente para estabilizar os preços no mercado nacional

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2021 | 17h03

BRASÍLIA - Com os preços dos alimentos em alta no mercado interno e o real fraco aumentando a demanda externa por  produtos brasileiros, o governo suspendeu, novamente, a alíquota do imposto de importação de milho, soja, óleo de soja e farelo de soja. A medida valerá até o fim do ano.

A nova isenção foi destacada nas redes sociais pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos). No Twitter, Carlos disse que mais de 600 itens tiveram a tarifa de importação zerada ou reduzida desde 2019 e citou itens de saúde, alimento, games e combustíveis.

Na terça-feira, o presidente anunciou, no Twitter, que o governo reduziu as tarifas de importação para instrumentos musicais de corda (de 18% para 5%) e de skates (de 20% para 2%).

Em outubro do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) já tinha zerado o imposto de importação para o milho até 31 de março deste ano e, para a soja e derivados, até 15 de janeiro de 2021. De acordo com o Ministério da Agricultura, isso não foi suficiente para estabilizar os preços no mercado nacional.

“A expectativa naquele momento era de que haveria estabilização nas cotações externas e a safra de grãos, em 2021, teria uma produção suficiente, de modo a reequilibrar a relação de preços com as proteínas animais, reduzindo a pressão de custos para as indústrias integradoras. Porém, as cotações internacionais tiveram comportamento de alta, pressionando ainda mais os preços internos”, explicou a Pasta, em nota.

A Agricultura ressaltou ainda que os preços internos continuam em alta mesmo com a safra recorde de 109 milhões de toneladas de milho e 135,5 milhões de toneladas de soja. A pasta atribuiu isso à forte demanda externa e à desvalorização do real frente ao dólar.

Com o fim do tributo, a importação de milho pelo Brasil subiu 123% de janeiro a março deste ano, alcançando US$ 118 milhões. De acordo com dados do Ministério da Economia, foram importadas 681 mil toneladas de milho de janeiro a março.

Em relação à soja, mesmo o Brasil sendo um dos principais produtores do produto no mundo,  houve aumento de 140% na importação no primeiro trimestre, quando foram compradas do exterior US$ 79,05 milhões, o equivalente a 211,8 mil toneladas.

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Bolsonaro anuncia redução de imposto para importação de instrumentos musicais e skates

Redução foi aprovada por representantes de vários ministérios; segundo o presidente, desde o começo do ano, já foram zeradas ou reduzidas tarifas de importação de mais de 600 itens

Redação, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2021 | 22h12

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 20, no Twitter, que o governo reduzirá as tarifas de importação para instrumentos musicais de corda (de 18% para 5%) e de skates (de 20% para 2%).

As novas taxas serão cobradas a partir do dia 27 de abril, disse o presidente. A redução foi aprovada ontem em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), grupo que reúne representantes de vários ministérios, além da Presidência.

Bolsonaro afirmou que, desde o início do governo, já foram zeradas ou reduzidas tarifas de importação de mais de 600 itens, que vão de saúde, alimentos, games e combustível.

O presidente não citou, mas na lista está também a redução a zero do imposto de importação de pneus, feita em janeiro para agradar aos caminhoneiros. Um mês antes, a Camex zerou tarifas de importação para revólveres e pistolas. A medida acabou sendo suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou à época que a isenção teria impacto de R$ 230 milhões ao ano e considerou o custo “muito baixo”.

No início do ano, após o próprio governo ter elevado o imposto de importação sobre itens necessários para combater a covid-19, entre eles os cilindros de oxigênio, a Camex reverteu o aumento e manteve a isenção das tarifas para esses itens até o dia 30 de junho deste ano.

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