Governo suspende imposto para investimento em petróleo

Fazenda também corta IPI sobre computadores vendidos no varejo e para escolas públicas

Agência Estado,

09 de dezembro de 2009 | 12h10

O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira, 9, a suspensão de IPI (Imposto sobre Produtos industrializados) e PIS/Cofins para investimentos no setor de petróleo. A medida valerá para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País e custará R$ 1 bilhão em 2010.

 

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O governo também informou que vai cortar o IPI para aerogeradores usados em energia eólica (o que custará R$ 89 milhões em 2010) e reduziu tributos para compra de computadores em escolas públicas (com custo de R$ 150 milhões) até 2010.

 

Para venda de computadores no varejo (não nas escolas públicas), a Fazenda estendeu até 2014 a isenção de PIS/Cofins, gerando uma renúncia fiscal de R$ 16 bilhão.

 

O ministério divulgou, ainda, que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terá nova linha de crédito de até R$ 80 bilhões.

 

A indústria naval, especificamente, terá uma linha de R$ 15 bilhões por mei odo fundo da Marinha Mercante.

 

Bens de capital

 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o setor recupera-se em ritmo acelerado e que os investimentos devem crescer 15% em 2010.

 

Ainda assim, o ministério anunciou que o corte de IPI para bens de capital (máquinas usadas em produção) foi prorrogado e valerá até 30 de junho do ano que vem. A linha de crédito do BNDES para o setor será prorrogada até o fim de março.

 

Texto atualizado às 13h12

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