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Governo tem até novembro para indicar nome para Anatel

O governo tem menos de três meses para indicar um novo nome para integrar o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No dia 4 de novembro, termina o mandato do conselheiro José Leite Pereira Filho, que não poderá mais ser reconduzido ao cargo porque já cumpriu dois mandatos na agência.A necessidade da indicação vem no momento em que estão sendo discutidas novas regras para as agências reguladoras, inclusive com a possibilidade de demissão dos diretores. O Congresso está discutindo também a possibilidade de criar critérios mais rígidos para a aprovação dos diretores das agências pelo Senado.Leite foi indicado para Anatel ainda no governo Fernando Henrique Cardoso e é considerado um dos técnicos mais conceituados do setor. Para a sua vaga voltam a ser cogitados os nomes do professor da Universidade de Brasília, Murilo Ramos, e do superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente.ApoiosEm 2003, Ramos chegou a contar com o apoio do PT, mas acabou não assumindo uma vaga no conselho da Anatel por questões pessoais. Então, foi escolhido para o cargo o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, ligado à ala sindical do PT, representada principalmente pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel).Jarbas Valente também teve seu nome submetido ao Palácio do Planalto em 2005, quando terminou o mandato de Elifas Gurgel do Amaral. Na época, o nome de Valente, que é considerado um bom técnico, sofreu várias restrições por parte da Fittel, pelo fato de ele vir da equipe montada pelos tucanos na Anatel.O conselho da agência está completo - com cinco conselheiros - desde o dia 2 de julho, quando o embaixador Ronaldo Sardenberg tomou posse no cargo de presidente. Mas a Anatel chegou a ficar um ano e meio com quorum reduzido por divergências internas do governo em torno das indicações.

GERUSA MARQUES, Agencia Estado

16 de agosto de 2007 | 17h51

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