BRASÍLIA - O caixa do governo central registrou um déficit primário de R$ 7,547 bilhões em julho, o melhor desempenho para o mês desde 2014. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 16,442 bilhões de junho. Em julho de 2017, o resultado havia sido negativo em R$ 20,155 bilhões.
O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas de 24 instituições financeiras consultadas pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 25,100 bilhões a superávit de R$ 1,500 bilhão. O resultado ficou abaixo da mediana das projeções, que apontava um déficit de R$ 8,650 bilhões.
De janeiro a julho, o resultado primário foi de déficit de R$ 38,875 bilhões, o melhor resultado para o período desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 76,633 bilhões.
Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 88,5 bilhões - equivalente a 1,28% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do Governo Central.
Receitas
O resultado de julho representa alta real de 11,4% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram queda real de 0,2%. No ano até julho, as receitas do governo central subiram 7,4% ante igual período de 2017, enquanto as despesas aumentaram 1,9% na mesma base de comparação.
Teto de gastos
As despesas sujeitas ao teto de gastos aprovado pela Emenda Constitucional 95 subiram para 5,2% no ano até julho em comparação com igual período de 2017, segundo o Tesouro Nacional.
Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo é de 3,0%, variação acumulada da inflação em 12 meses até julho do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em 2017, na prática há uma margem para expansão de até 7,1%.
Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos limites individualizados - todos devem respeitar o limite de gastos.
É o caso, por exemplo, do Poder Judiciário, especificamente a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e a Justiça do Distrito Federal e Territórios. O Ministério público da União também está desenquadrado.
Investimentos
Os investimentos do governo federal subiram a R$ 24,649 bilhões nos primeiros sete meses de 2018, informou o Tesouro. Desse total, R$ 14,669 bilhões são de restos a pagar, despesas de exercícios anteriores que foram transferidas para este ano. De janeiro a julho do ano passado, os investimentos totais haviam somado R$ 19,953 bilhões.
Os investimentos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 1,891 bilhão no mês passado, alta real de 4,7% ante julho de 2017. Já no acumulado do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 11,074 bilhões, recuo de 11,2% ante igual período de 2017, já descontada a inflação.
