Governo tem expectativa de recuperação da arrecadação no 2º semestre

Segundo secretária adjunta da Receita, medidas de estímulo à economia anunciadas pelo governo ainda produzirão efeito e devem estimular crescimento

Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, da Agência Estado,

24 de julho de 2012 | 16h45

BRASÍLIA - A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, afirmou há pouco que a expectativa do governo é que haja uma recuperação da economia e da arrecadação no segundo semestre. De acordo com ela, as medidas de estímulo à economia anunciadas pelo governo ainda produzirão efeito e devem estimular o crescimento da economia. "A expectativa é de que no decorrer do semestre haja uma melhora na arrecadação", disse Zayda.

A secretária evitou fazer projeções sobre o desempenho da arrecadação em julho. Ela destacou, porém, que julho do ano passado teve um reforço extraordinário de CSLL sobre receitas de exportação de R$ 5,8 bilhões, pagos pela Vale por decisão judicial. "Isso influenciou a arrecadação em julho do ano passado e não se repetirá em julho deste ano", destacou. Zayda disse, entretanto, que ainda não é possível afirmar que a arrecadação deste mês terá uma queda em relação a julho de 2011.

A secretária afirmou que a nova previsão de alta da arrecadação este ano, entre 3,5% e 4%, considera a frustração de R$ 22 bilhões nas receitas no primeiro semestre e a revisão de estimativa do governo para o crescimento do PIB, de 4,5% para 3%. Ela explicou que a previsão ainda considera o fim das desonerações tributárias, como redução das alíquotas de IPI para alguns setores, nas datas previstas. "A nossa previsão considera a legislação em vigor até aquela data. Se houver alteração, tem que haver uma reconsideração com base na nova legislação", afirmou. "O viés é de baixa", admitiu. Mas em seguida ponderou: "O crescimento será mais próxima de 4%", disse.

Menor lucratividade

Zayda reconheceu que a menor lucratividade das empresas está afetando o desempenho da arrecadação. "O comportamento do IRPJ e da CSLL indicam menor lucratividade da empresa", admitiu. Segundo a secretária, nesse mesmo período do ano passado o comportamento desses dois tributos era bastante positivo por causa da maior lucratividade das empresas. "Agora, a lucratividade mostra um comportamento oposto", disse.

Outro fator que afetou a arrecadação em junho, segundo a secretária, foi o fato de que nesse mesmo mês do ano passado a Receita recolheu R$ 6,7 bilhões com a consolidação do chamado "Refis da Crise". Em todo o momento, a Zayda evitou falar em queda da arrecadação, preferindo utilizar "crescimento negativo" da arrecadação.

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