Governo tem superávit de 5,74% do PIB em janeiro

O melhor desempenho nominal das contas do governo central em janeiro se deve, segundo técnicos do Tesouro, ao comportamento das receitas obtidas pelo governo federal. Houve um crescimento na arrecadação de receitas administradas, como, por exemplo, a Cofins.

O governo central (ou seja: o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social, juntos) registrou em janeiro um superávit primário de R$ 6,934 bilhões em suas contas, o equivalente a 5,74% do Produto Interno Bruto (PIB). O Tesouro Nacional teve um superávit primário de R$ 8,712 bilhões, compensando assim os déficits registrados pela Previdência Social, de R$ 1,740 bilhão, e do Banco Central, de R$ 38 milhões. Em janeiro de 2002, o governo central tinha registrado um superávit primário de R$ 6,028 bilhões, equivalente a 5,92% do PIB. O melhor desempenho nominal das contas do governo central em janeiro se deve, segundo técnicos do Tesouro, ao comportamento das receitas obtidas pelo governo federal. As receitas do Tesouro fecharam janeiro em R$ 26,981 bilhões, superando o valor registrado em janeiro de 2002, de R$ 24,106 bilhões. De acordo com os dados divulgados hoje pelo Tesouro, houve um crescimento na arrecadação de receitas administradas como foi, por exemplo, o caso da Cofins. A Receita Federal em janeiro conseguiu um aumento de R$ 953,4 milhões na arrecadação dessa contribuição. A Cide (imposto sobre combustíveis) também trouxe mais recursos para o caixa do governo, permitido o bom desempenho primário registrado em janeiro. Com a contribuição sobre derivados de petróleo, a Receita arrecadou R$ 607,4 milhões. O pagamento de royalties sobre a produção de petróleo no País também garantiu uma arrecadação R$ 1,2 bilhão superior à registrada em janeiro de 2002. Governo central tem despesas de 16,4% do PIB As despesas do governo central totalizaram em janeiro R$ 19,765 bilhões, o equivalente a 16,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Os gastos do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central (que formam o chamado governo central) no primeiro mês do ano ficaram acima do registrado em janeiro de 2002, quando essas despesas bateram em R$ 18,378 bilhões. De acordo com os dados divulgados pelo Tesouro Nacional, houve uma elevação tanto nos gastos com o pagamento de servidores da ativa como de benefícios previdenciários. Houve também uma elevação das despesas com custeio e capital da máquina administrativa federal. Os gastos com pessoal e encargos sociais em janeiro foram de R$ 7,514 bilhões, ante R$ 7,241 bilhões no mesmo período do ano passado. As despesas com o pagamento de benefícios previdenciários subiu de R$ 6,157 bilhões para R$ 7,201 bilhões e os gastos com custeio e capital passaram de R$ 4,979 bilhões, em janeiro de 2002, para R$ 5,049 bilhões no mês passado. Os dados divulgados esta manhã pela Secretaria do Tesouro mostram ainda que houve um aumento nas transferências que o governo federal faz para Estados e municípios. Enquanto que em janeiro de 2002 foram transferidos R$ 4,808 bilhões, em janeiro deste ano essas transferências chegaram a R$ 5,704 bilhões, um aumento nominal de 18,6%. Déficit da Previdência foi de R$ 1,740 bilhão A Previdência Social registrou em janeiro deste ano um déficit primário de R$ 1,740 bilhão, o equivalente a 1,44% do Produto Interno Bruto (PIB). A arrecadação líquida da Previdência no primeiro mês de 2003 foi de R$ 5,461 bilhões, superando nominalmente a obtida em janeiro de 2002, de R$ 5,131 bilhões. Em contrapartida, as despesas com o pagamento de benefícios previdenciários ficou em R$ 7,201 bilhões no mês passado, superando portanto o volume gasto em janeiro de 2002, quando o pagamen to de benefícios consumiu R$ 6,157 bilhões. Essas diferenças justificam o aumento do déficit primário da Previdência Social em janeiro, frente ao apurado no mesmo período de 2002, quando o déficit havia sido de R$ 1,026 bilhão. De acordo com os dados divulgados pelos técnicos do Tesouro Nacional, o aumento nas despesas com benefícios previdenciários reflete a elevação de 11,3% no valor médio dos benefícios pagos e o aumento de 978 mil na quantidade de benefícios pagos em janeiro de 2003. Dívida líquida do Tesouro é de 24,8% do PIB A dívida líquida do Tesouro Nacional fechou janeiro em R$ 336,609 bilhões, valor equivalente a 24,8% do Produto Interno Bruto (PIB) acumulado em 12 meses. Em janeiro de 2002, essa dívida estava em R$ 293,804 bilhões, o que equivalia a 24,3% do PIB acumulado naquela época. A dívida interna líquida do Tesouro fechou o primeiro mês de 2003 em R$ 73,955 bilhões, enquanto que a dívida externa líquida fechou em R$ 262,654 bilhões.