Governo tem três modelos para destravar ferrovias

Planejamento avalia fazer concessão com PPP, leilão por outorga ou usar modelo baseado na menor tarifa

LU AIKO OTTA , O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2015 | 02h02

BRASÍLIA - A informação publicada ontem pelo Estado de que o modelo de outorga voltará a ser adotado nas concessões de ferrovias para socorrer o caixa federal causou desconforto no grupo que acompanha o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em reuniões em Washington. Houve uma preocupação de que a notícia contaminasse o resultado das reuniões do governo com investidores estrangeiros.

O grupo tem conversado com investidores no intuito de criar um diálogo realista, que desperte a confiança do setor privado. A expectativa é de que as concessões sejam apresentadas como um programa estruturante e de longo prazo, que nada tem a ver com o ajuste fiscal em curso.

"É uma alternativa entre várias outras em estudo", minimizou um integrante da delegação sobre o modelo de outorgas. A comitiva em Washington e integrantes da equipe econômica em Brasília confirmaram o plano, mas se empenharam para negar que sua execução esteja atrelada ao ajuste fiscal.

"A opção pela outorga é considerada um dos possíveis mecanismos para a seleção do investidor que fará o uso mais eficiente da concessão. É importante não distorcer a discussão e tratar os prós e contras de cada opção de maneira técnica", disse um membro da delegação.

Ele acrescentou que Levy coloca, como objetivos das concessões em infraestrutura, a retomada do crescimento e o aumento da competitividade. No entanto, há dentro do governo quem defenda a medida como uma forma de abrir uma nova fonte de recursos que garanta a meta de superávit primário para este ano.

PPP. Apesar das dificuldades evidentes nas contas da União, integrantes do governo informaram que está em estudo a possibilidade de bancar, com recursos públicos, parte dos investimentos necessários para viabilizar algumas concessões ferroviárias. Seria uma Parceria Público Privada (PPP). Essa opção faz parte de um cardápio com pelo menos três tipos de engenharia financeira que está em discussão no governo.

As outras possibilidades são o modelo lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2012 (menor tarifa) e a cobrança de outorga. A ideia é manter aberta a possibilidade de atuar com as diversas formas, que serão acionadas conforme o perfil do empreendimento, segundo o governo. No entanto, fica mais difícil para o Tesouro bancar o modelo de PPP nesse momento de ajuste fiscal.

A novidade é o uso de recursos públicos para complementar o investimento necessário à construção das linhas. Esse sinal vai na direção de atender a pressões que já estavam nos bastidores desde o lançamento do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Os empreendedores consideram que há riscos muito elevados na construção de novas linhas, principalmente aquelas que cortam áreas de floresta. Há os que defendem até que essas ferrovias sejam construídas como obras públicas, e só depois concedidas - como parece ser o destino da Norte-Sul. Nessas PPPs, o governo se oferecerá para complementar o investimento, o que torna a medida difícil de ser aplicada no curto prazo. Venceria o candidato que pedir a menor cobertura.

A ajuda dos cofres federais poderia desencalacrar a concessão ferroviária que está mais adiantada para ir a leilão: a Ferrovia de Integração do Centro-oeste (Fico). O projeto já passou pela etapa mais difícil, que é a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), ocorrida há mais de um ano.

Mas foi justamente lá que o plano desandou. O tribunal fixou uma estimativa para os investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões, cifra que o setor privado considera subestimada. Por isso, antes mesmo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, as grandes construtoras avisaram que não entrariam no leilão, o qual não foi realizado até agora.

A questão é como, num período de ajuste fiscal, os defensores desse modelo arrancarão recursos de Levy. Nos bastidores, consta que ele já mandou avisar que não autorizará o aporte de R$ 15 bilhões prometidos para viabilizar a "garantia Valec".

No modelo de outorgas, os técnicos estimam que será possível arrecadar perto de R$ 3 bilhões pela concessão do trecho da Ferrovia Norte-Sul, que liga Anápolis (GO) a Porto Nacional (TO). Estuda-se a mesma forma de concessão para o trecho que vai de Ouro Verde (GO) a Estrela d'Oeste (SP).

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