Governo tenta acelerar consignados

Para ampliar concessão de crédito, bancos foram autorizados a ampliar em 60% o número de pedidos enviados diariamente à Dataprev

MURILO RODRIGUES ALVES , BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

11 de outubro de 2014 | 02h04

Depois de lançar pacote de estímulo ao crédito como ferramenta para impulsionar a economia, o governo trabalha para retirar qualquer empecilho que dificulte a concessão dos financiamentos. Nesta semana, atendeu a uma reclamação antiga dos bancos: ampliou em 60% o limite diário de processamento de empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para liberar o crédito consignado aos aposentados e pensionistas, os bancos fazem um procedimento conhecido como "rotina batch" com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Ligada ao Ministério da Previdência Social, a empresa é responsável por checar a veracidade das informações dos clientes no banco de dados do INSS, além de conferir a margem de comprometimento do interessado na operação - o segurado não pode ter comprometido mais de 30% do benefício com dívidas.

Nesta semana, cada banco passou a poder enviar, por dia, até 104 mil propostas para processamento, em comparação aos 65 mil pedidos anteriores. Esse processo é feito por troca de arquivos e leva, em média, três dias.

A Dataprev ampliou de 50 para 80 arquivos diários por instituição, com um total de até 1.300 registros (ou propostas de empréstimos) por arquivo, a critério do banco.

Esse limite, segundo a Dataprev, foi imposto para "organizar o fluxo da comunicação de dados". Os bancos, porém, reclamavam que era um empecilho na oferta desse tipo de empréstimo e que uma parcela dos pedidos nem chegava a ser analisada pela empresa. "A Dataprev esclarece que todas as requisições de empréstimo enviadas diariamente à empresa têm sido processadas normalmente. Não há, no momento, nenhum arquivo pendente ou retido", informou a empresa.

Prazo. No fim de setembro, em outra medida para alavancar o crédito, o governo aumentou de cinco anos para seis anos o prazo para que os 26 milhões de aposentados e pensionistas do INSS quitem os empréstimos consignados. A estratégia é que, com mais tempo para pagar, os beneficiários fiquem tentados a aumentar o valor das dívidas, já que o valor das parcelas diminuiria.

A expectativa do governo é que esse sistema "rotina batch" seja substituído até o primeiro semestre do próximo ano por uma ferramenta que permitirá a comunicação online entre os bancos e o INSS.

Pelo novo sistema, o banco que oferecer o empréstimo ao aposentado ou pensionista vai consultar de forma instantânea o sistema da Dataprev para conferir a margem de comprometimento de renda e os dados do cliente.

Se o INSS liberar o empréstimo, o banco que oferecerá o empréstimo enviará uma TED (Transferência Eletrônica Disponível) para a instituição financeira onde o pagamento da aposentadoria ou pensão é feito e esse processo leva até uma hora. A confirmação do empréstimo pelo segurado será feita no caixa eletrônico.

"Com o novo sistema, batizado de ECO (Empréstimo Consignado Online), os bancos não vão mais precisar transmitir os arquivos para a Dataprev, resolvendo em caráter definitivo a questão do fluxo de dados dos consignados", informou a empresa.

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