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Governo tenta fechar acordo para prorrogar CPMF na 5a-feira

O ministro da Fazenda, Guido Mantega,reúne-se com lideranças do Congresso na quinta-feira paratentar fechar um consenso em torno dos termos da renovação daCPMF. Um dia depois de insistir em que não cogita a redução daalíquota da contribuição, atualmente em 0,38 por cento, Mantegaabrandou o discurso e afirmou nesta quarta-feira que o objetivoprincipal do governo é definir uma estratégia que garanta suaprorrogação. "Não há uma perspectiva de redução da taxa de 0,38 até estemomento, mas os parlamentares têm uma sensibilidade políticacertamente maior do que a minha e trarão aqui o seu sentimento,sua sensação", afirmou Mantega a jornalistas. "Porque nosso objetivo não é apenas ter uma CPMF com umataxa elevada, mas termos uma CPMF que seja aprovada, e aprovadaem tempo hábil. Mantega acrescentou que está "aberto ao diálogo", mas quesua responsabilidade é zelar pelas contas públicas. O relator da matéria na Câmara, deputado Antonio Palocci(PT-SP), apresentou a lideranças nesta quarta-feira aalternativa de diminuir em 0,02 ponto ao ano o peso da alíquotada contribuição . Pela proposta, a alíquota da CPMF seria mantida nos atuais0,38 por cento, mas os contribuintes teriam direito a receberrestituição equivalente a uma queda de 0,02 ponto por ano apartir do próximo ano, até 2011. Para as pessoas físicas, a compensação se daria por meio dadeclaração do Imposto de Renda e, para as empresas, porcompensações no pagamento da folha do INSS. "É uma sinalização do governo de querer reduzir aalíquota", afirmou o líder do PR na Câmara, deputado LucianoCastro (RR), acrescentando, contudo, que seu partido defendecortes maiores na alíquota. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou àReuters que a eliminação abrupta da CPMF teria um "impactomuito negativo" sobre as contas públicas, mas ponderou que ogoverno deve fazer esforços para reduzir a carga tributária. "Temos que discutir, negociar", disse o ministro. O governo quer tentar aprovar o relatório de Palocci nacomissão especial ainda na quinta-feira. O texto foiapresentado com a manutenção da taxa em 0,38 por cento, masalterações podem ser introduzidas durante a votação da propostade emenda constitucional em plenário. A idéia é costurar um acordo ainda nesta fase, para evitarque o projeto seja alterado no Senado --onde o governo não temmaioria sólida-- e tenha que voltar à Câmara.

ISABEL VERSIANI, REUTERS

12 de setembro de 2007 | 19h22

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