Governo tenta leiloar rodovias em setembro

Licitação da BR-040 e da BR-116 será a primeira no novo modelo de concessões

ADRIANA FERNANDES, RENATA VERÍSSIMO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

13 de julho de 2013 | 02h05

O governo trabalha para lançar os editais de concessão das rodovias BR-040 e BR-116 no fim deste mês e realizar os leilões na primeira quinzena de setembro. A expectativa da área econômica é que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove os estudos para a concessão das duas rodovias em breve. Esses trechos serão o primeiro teste da nova modelagem de concessão de rodovias e servirá para medir o apetite dos investidores. Fonte do governo envolvida na negociação garante que é possível realizar o leilão dos nove lotes entre setembro e outubro de 2013.

Os editais das duas rodovias foram publicados em dezembro e o leilão estava previsto para o dia 30 de janeiro, mas foi adiado depois que o governo percebeu que as condições econômicas propostas para as concessões não agradaram os investidores. Foram realizadas, então, adaptações nos documentos e o mercado esperou pelos novos editais em abril, mas o governo decidiu adiar o processo novamente para definir a modelagem de financiamento.

O trecho da BR-040 se inicia em Brasília e se estende até Juiz de Fora, em Minas Gerais. Já a rodovia BR-116 liga a Bahia ao Rio de Janeiro, passando por Minas Gerais. A fonte do governo informou que, se tudo correr bem com o TCU, o edital será lançado até o fim deste mês.

Os documentos foram enviados em junho para o tribunal.

"A documentação voltou para reexame no TCU. Como o assunto já foi estudado, a análise agora deve ser mais breve", disse a fonte.

Financiamento. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, pretende concluir nos próximos dias o desenho do financiamento das concessões, chamado de project finance. Essa definição é importante para adequar as estruturas de garantias aos projetos, uma das maiores preocupações hoje dos investidores por causa dos riscos envolvidos na fase pré-operacional, que leva 18 meses. Nesse período, há gastos maiores para a construção e não há haverá entrada de receitas.

Junto com os editais, os bancos divulgarão uma carta com as condições gerais de financiamento. As negociações ainda não estão fechadas, mas o acordo vem sendo costurado pessoalmente por Mantega com representantes dos setor. É possível que a modelagem seja anunciada antes do edital.

Apetite. A equipe do governo está otimista em relação ao interesse dos investidores. Segundo a fonte, o apetite não diminuiu em função dos protestos que ganharam as ruas. Esse é um questionamento que tem chegado com frequência à área econômica. "Temos muita clareza de que há interesse com as condições que estão colocadas", assegurou a fonte.

Para o governo, os investidores não manifestaram nenhum temor decorrente dos protestos. "Não temos percebido nos investidores com familiaridade em infraestrutura um comportamento alterado por causa da conjuntura", afirmou a fonte. O governo decidiu que não vai esperar que todos os lotes sejam finalizados para licitar tudo junto. "Ficou pronto a gente põe na rua", disse.

Sindicato. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão concluindo as negociações com os grandes bancos privados para a formação de uma espécie de sindicato bancário, que financiará as obras. A fonte explicou que, para cada projeto, pode haver uma formação diferente no sindicato, com alteração no porcentual de participação de cada instituição. "Não precisa replicar a mesma composição em todas as obras", disse.

Para atrair os bancos privados para as concessões, Mantega concordou em elevar a taxa de financiamento. O custo dos empréstimos era a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescida de 1,5% ao ano. A taxa vai subir para TJLP mais 2% ao ano, o que melhora o retorno para os bancos.

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