Governo terá de fazer um ''freio de arrumação''

Integrantes da equipe econômica apostam que o próximo presidente vai rever gastos e anunciar um superávit maior, sem o uso de artifícios

Beatriz Abreu, Fabio Graner e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2010 | 00h00

Apesar da frágil composição do resultado fiscal deste ano, construído à base de engenharias contábeis, integrantes da equipe econômica apostam que, em 2011, o novo governo deve anunciar um superávit primário maior, sem o uso de artifícios.

Independentemente de quem for o próximo presidente, a avaliação é que prevalecerá a tradição: o anúncio de um "freio de arrumação" nas contas, depois da expansão dos gastos no período eleitoral. A confirmação desse reforço na área fiscal será decisiva para a definição do rumo da taxa básica de juros, a Selic, e para a trajetória da taxa de câmbio no médio prazo, como o Banco Central já indicou em seus principais documentos.

A expectativa em setores do governo é que, se o superávit primário subir sem o uso de truques, mas como resultado de menor expansão dos gastos, é possível que a taxa de juros possa ficar estável - atualmente está em 10,75% ao ano - ou até mesmo ser reduzida, dependendo do comportamento da economia doméstica e internacional. Segundo fontes, mesmo que o governo alcance superávit maior, ainda assim será necessário um redesenho do gasto público.

Nos últimos dois anos, o governo Lula alcançou a meta de superávit graças ao remanejamento de créditos entre suas empresas e o abatimento dos gastos com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2009, a estagnação da economia justificava o baixo superávit, mas, em 2010, com a atividade em alta, o governo se desdobra em explicações para tentar evitar a crítica de que o aumento nos gastos foi para atender ao calendário eleitoral.

Sem a receita extra de R$ 31,9 bilhões, repassada pela Petrobrás pela cessão de barris da União, o resultado fiscal efetivo deste ano ficará em torno de 2,4% do PIB. É este número que representa o quanto foi realmente retirado de circulação da economia e é com ele que o Banco Central trabalha para traçar as estratégias de política monetária. Ou seja, o simples ato de cumprir a meta cheia (3,3 % do PIB) representaria aumento de quase 1% do PIB, algo próximo a R$ 40 bilhões, que seriam poupados.

Candidatos. Nos bastidores, os economistas apostam que essa ofensiva de recusar artifícios para fechar as contas pode ser seguida pela candidata do PT, Dilma Rousseff. Embora haja dúvidas quanto a um maior rigor na gestão das despesas pelo candidato do PSDB, José Serra, que na campanha eleitoral lança promessas que custam caro (como o aumento do salário mínimo para R$ 600), a expectativa é de que também se enquadraria.

De qualquer forma, não bastará cumprir uma meta maior, ponderam algumas fontes. É necessário, também, rever o perfil de gasto. Até agora, o governo tem elevado os investimentos, sem tentar conter as despesas de custeio, incluindo gasto com pessoal.

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