Sergio Moraes/Reuters
Sergio Moraes/Reuters

Governo tenta tirar da pauta da Assembleia da Petrobras reforço de governança 

Pedido teria vindo do Ministério de Minas e Energia (MME), que teria alegado que a mudança do estatuto não teria cumprido o rito

Denise Luna, Mônica Ciarelli e Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

13 de abril de 2022 | 16h06

RIO E SÃO PAULO - Horas antes do início da assembleia da Petrobras, o governo fez uma tentativa de retirar da pauta do encontro dos acionistas itens de reforço da governança corporativa da empresa, criando um ambiente de tensão ao encontro desta tarde. O Estadão/Broadcast apurou que o pedido teria vindo do Ministério de Minas e Energia (MME), que teria alegado que a mudança do estatuto não teria cumprido o rito, ou seja, não foi submetida à apreciação do Ministério supervisor, conforme prevê portaria do Ministério da Fazenda.

No entanto, a proposta de mudança do estatuto passou pelo trâmite burocrático exigido, conforme fontes relataram ao Estadão. Isso porque, no dia 11 de fevereiro, o diretor de Conformidade, Salvador Dahan, teria se reunido com o chefe de gabinete do MME, quando a pauta da assembleia e mudança do estatuto foi apresentada, sendo que depois, disso, todo o material formalizado por email. 

Toda a polêmica envolvendo a Petrobras tem como pano de fundo a nova troca pelo presidente Jair Bolsonaro da presidência da estatal, com a demissão do coronel Joaquim Luna e Silva, em meio ao movimento de alta dos combustíveis

As mudanças propostas visam a dar mais publicidade e criar uma barreira para eventuais tentativas de ingerência política. Uma delas seria exigir um quórum qualificado, ou seja, a presença de dois terços dos acionistas,  para admitir ou demitir o diretor de Governança e Conformidade da estatal, em vez de maioria simples.

Outra mudança prevista foi a de aumentar o escopo de atuação do Conselho de Administração, para também deliberar sobre outras questões relevantes da empresa, como em situações de propostas de mudanças no estatuto sobre critério para indicação de membros do Conselho de Administração e da diretoria. A ideia por trás seria dar mais publicidade em qualquer tentativa de interferência na companhia.

Se até ontem o clima que antecedia a assembleia era calmo, hoje ganhou um novo tom, com muita tensão. Conselheiros trocaram mensagens ao longo da manhã de hoje sobre essa tentativa da União e garantem que irão se manifestar contra qualquer retirada desses itens da pauta.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.