EFE/Olivier Douliery
EFE/Olivier Douliery

Governo Trump denuncia quase 500 programas de subsídios da China para indústria

De acordo com as regras da OMC, governos são obrigados a notificar todos os programas de apoio a suas indústrias

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

26 de abril de 2017 | 15h54

GENEBRA -  O governo americano de Donald Trump denuncia Pequim por supostamente estar garantindo quase 500 programas de subsídios para diferentes indústrias e setores de sua economia, sem revelar os valores e nem o impacto no comércio mundial. O alerta foi apresentado ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC), onde o clima de confrontação entre chineses e americanos passou a ser escancarado. 

De acordo com as regras da entidade, governos são obrigados a notificar todos os programas de apoio a suas indústrias. Mas, para a Casa Branca, existe hoje uma diferença "abismal" entre o que a China de fato distribui e o que ela registra oficialmente na OMC. Segundo os americanos, em 16 anos na entidade máxima do comércio, Pequim apenas admitiu a existência de três programas de subsídios. No que se refere ao apoio dados pelas províncias, o primeiro a ser reconhecido foi em 2016, ainda que os americanos acusem o país de manter essa prática por anos.

O governo Trump, que baseou parte de sua campanha em uma ofensiva contra produtos chineses, acusa agora Pequim de não informar quanto é dado em apoio para o setor de siderurgia ou pesca. Mesmo quando a informação é revelada, a Casa Branca ataca os chineses por tentarem justificar o apoio como "programas de redução de pobreza" ou para "o tratamento de HIV".   

Diante da recusa dos chineses em apresentar seus dados, o governo americano optou por apresentar o que acredita ser 470 medidas de apoio existentes no país e que não foram notificados. "Centenas de medidas não estão sendo reveladas", acusou o governo americano. 

Aço.  Um dos pontos de maior tensão tem sido no setor do aço. De acordo com o governo Trump, a China já detém metade da produção mundial. Mas, até hoje, não revelou à OMC quanto o governo apoia o setor. 

"A crise internacional que começou em 2008 levou a uma queda profunda na demanda de aço, ainda que a China tenha aumentado sua capacidade de produção em mais de 160% desde 2009", denunciam. "Isso é mais que o total da capacidade dos EUA, Japão, Índia e Brasil, juntos", insistem. 

O resultado disso tem sido um aumento das exportações de aço da China de 5 milhões de toneladas em 2001 para 100 milhões de toneladas em 2016. 

De acordo com os americanos, a China teria tentado convencer ao mundo que isso foi feito sem o apoio do estado. Mas, ao lado dos europeus, a Casa Branca aponta para a existência de 160 programas de subsídios apenas para esse setor.

Além dos europeus, o governo americano contou com o apoio do Japão e Canadá na queixa contra o aço chinês. Para o grupo de países ricos, deve ser estabelecido uma regra pela qual membros precisam notificar seus programas de apoio em um prazo de 60 dias. 

Para os europeus, a China precisa aceitar discutir a relação entre os subsídios e a capacidade em excesso de produção. Bruxelas também defendeu regras mais duras contra subsídios, proposta que também foi apoiada pelos americanos. 

Resposta. Ao tomar a palavra, o governo chinês insistiu que a OMC não era o local adequado para se discutir capacidade industrial. Mas, ainda assim, alertou que não eram os subsídios que estavam causando essa situação. Para Pequim, tratar apenas como uma questão de apoio de estado poderia acabar gerando medidas protecionistas, quando a realidade era que a queda do consumo mundial deveria ser considerada como uma das explicações. 

A diplomacia chinesa também negou que tenha um programa específico de subsídios para o aço e contra-atacou os americanos, alertando que seus argumentos "não tem base". 

O contra-ataque chinês ainda incluiu uma demanda aos americanos para que expliquem seus próprios programas de apoio ao aço nos EUA. Isso inclui garantias para os produtores, assim como a distribuição da renda coletadas em impostos aduaneiros de volta para o setor. 

A China ainda acusou quatro estados americano - Kentucky, Carolina do Norte, Louisiana e Virginia de estarem ajuda seus produtores de aço.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.