Lukas Coch / EFE
Lukas Coch / EFE

Governo Trump rejeita proposta para reformar tribunal da OMC e joga instituição no limbo

Negociadores veem atitude americana como um sinal “péssimo” e que coloca a sobrevivência da Organização Mundial do Comércio (OMC) em risco

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

12 de dezembro de 2018 | 14h41

O governo americano de Donald Trump se recusou a aceitar a proposta de reforma da Organização Mundial do Comércio(OMC), apresentada nesta quarta-feira, 12, pela Europa e outros governos. O documento era visto como uma solução para a pior crise que se instalou na entidade desde sua criação. Negociadores interpretaram a atitude americana como um sinal “péssimo” e que coloca, a partir de agora, a própria sobrevivência da OMC em risco.

No centro do debate estava a reforma dos tribunais da entidade. Ao longo dos últimos meses, o governo Trump barrou a nomeação de novos juízes para o Orgão de Apelação da OMC, uma espécie de tribunal superior do comércio. O resultado tem sido o esvaziamento do orgão, que tem cada vez mais dificuldades para lidar com o acúmulo de disputas.

Dos sete membros que teria de ter, o tribunal hoje apenas conta com três e, partir de 2019, serão dois. Até o final do ano, mais um mandato expira e, com apenas um juiz, o orgão deixa de funcionar. 

Na esperança de reverter a crise, a UE se aliou aos chineses e indianos para apresentar uma proposta de reforma e, assim, atender aos interesses americanos. 

Na semana passada, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevedo, esteve nos EUA para dialogar com as autoridades americanas e indicava a interlocutores que sentia que existia uma caminho para uma reforma, principalmente depois da declaração conjunta do G-20.

Poucos dias depois, a decisão americana é uma ducha de água fria sobre o futuro da entidade. Durante a última reunião do Conselho Geral da OMC, em Genebra, a UE sugeria formas de superar o impasse e voltar a nomear juízes para a entidade. Assim, os trabalhos não seriam freados e o sistema multilateral poderia continuar funcionando. 

Num discurso, a UE também lamentou. “Estamos profundamente preocupados com o fato de que essa situação represente um risco para todo o sistema da OMC”, indicou Marc Vanheukelen, o embaixador europeu em Genebra.

Mas Dennis Shea, vice-representante de Comércio dos EUA, cimentou a iniciativa. “As propostas não lidam de forma efetiva com nossas preocupações”, disse, sem explicar o que precisaria ser feito. “É difícil ver como as propostas poderiam responder às preocupações levantadas pelos EUA”, alertou. 

A decepção por parte dos países era evidente. Um negociador latino-americano admitiu ao Estado que, diante da recusa, “é toda a OMC que é jogada no limbo”.

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