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Governo ultrapassa meta do superávit em 2005

A economia do governo em 2005 ficou acima do esperado. O setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais) acumulou no ano passado um superávit primário - arrecadação menos as despesas, exceto o pagamento de juros - de R$ 93,505 bilhões. Trata-se de um valor recorde que correspondeu a uma economia de 4,84% do Produto Interno Bruto (PIB).De acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, este superávit é o maior desde 1994, quando a economia do governo para o pagamento de juros foi de 5,21% do PIB. Em valores nominais, no entanto, o esforço fiscal em 2005 de R$ 93,505 bilhões é o maior da série histórica do BC, que teve início em 1991. Superávit primário do setor público consolidado (União, Estados e municípios)AnoValores (milhões de R$)Equivalência do PIB199418.207,095,21%19951.722,80,27%1996- 739,54-0,09%1997- 8.309,49-0,95%1998106,290,01%199931.087,423,19%200038.156,943,46%200143.656,043,64%200252.390,103,89%200366.172,964,25%200481.112,024,59%200593.504,694,84%A meta fiscal definida pelo governo era de 4,25% do PIB. Em valores nominais, o superávit histórico ficou R$ 10,7 bilhões acima da meta de R$ 82,75 bilhões definida pelo ano. Em 2004, o superávit primário do setor público foi de R$ 81,111 bilhões, o equivalente a 4,59% do PIB.Gastos com o pagamento de jurosApesar de toda esta economia, os recursos não são suficientes para o pagamento dos juros da dívida do País, que totalizaram em 2005 R$ 157,145 bilhões. O valor correspondeu a 8,13% do PIB e é recorde, segundo o BC. Com isso, o déficit nominal do setor público - resultado do superávit primário descontado o pagamento de juros - subiu para R$ 63,641 bilhões no ano passado, o equivalente a 3,29% do PIB. Em 2004, o déficit nominal do setor público havia ficado em R$ 47,144 bilhões, que equivaliam a 2,67% do PIB.As despesas do setor público com juros deverão cair para cerca de 7% do PIB neste ano, de acordo com Altamir Lopes. Nesta hipótese, o peso dos juros sobre as contas públicas neste ano será o menor desde os 5% do PIB de 1997. A estimativa foi feita levando em conta uma taxa média de juros para este ano de 15,80%.Contas analisadasNo resultado da economia realizada pelo setor público, Altamir Lopes destaca que o superávit primário dos governos regionais, de R$ 21,323 bilhões (1,10% do PIB), foi o maior desde o início da série histórica, em 1991. O superávit primário dos governos estaduais, segundo Altamir, aumentou em 2005 com relação a 2004 de R$ 16,060 bilhões para R$ 17,194 bilhões.A economia das estatais federais, em 2005, de R$ 13,179 bilhões, também é recorde. Esse resultado contribuiu para que as empresas estatais reunidas (federais, estaduais e municipais) também obtivessem, no ano passado, um superávit recorde de R$ 16,441 bilhões.DívidaA dívida líquida do setor público poderá fechar este ano em 50,3% do PIB. No ano passado, este resultado ficou em 51,6%. A dívida líquida do setor público é representada pelo saldo líquido do endividamento do setor público não-financeiro e do Banco Central com o sistema financeiro (público e privado), com o setor privado não-financeiro e com o resto do mundo.A relação dívida líquida e PIB de 2005 é a menor (para anos fechados) desde 2000. Naquele ano, a dívida ficou em 48,8% do PIB. Altamir Lopes destacou ainda que a dívida líquida caiu 5,6 ponto porcentual, desde de dezembro de 2003 (primeiro ano do governo Lula). Naquele ano a dívida fechou em 57,2% do PIB.A projeção para este ano, Altamir Lopes, leva em consideração um superávit primário de 4,25% do PIB e as estimativas de câmbio e de taxa de juros contidas na pesquisa Focus divulgada no início da manhã de hoje (15,80%ao ano e R$ 2,39).Para o primeiro mês do ano, o chefe do Depec trabalha com a expectativa de que a dívida líquida fique estável em 51,6% do PIB. Para o resultado nominal do setor público - superávit nominal descontado o pagemento de juros -, o chefe do Depec disse que trabalha com uma previsão de déficit de 2,7% do PIB este ano. No ano passado, o déficit nominal ficou em 3,29% do PIB. Em 2004, o este resultado foi de 2,67% do PIB.

Agencia Estado,

30 de janeiro de 2006 | 12h03

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