Governo usa PAC para atingir meta de superávit primário de 2010

Superávit primário do setor público soma R$ 101,6 bi, ou 2,78% do PIB; meta de 3,1% só será obtida com PAC

Adriana Fernandes e Fabio Graner, da Agência Estado,

31 de janeiro de 2011 | 10h44

Mesmo com o uso de manobras fiscais, o governo teve de recorrer ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário das contas do setor público em 2010. O setor público, que reúne as contas do Governo Central, Estados e Municípios, apresentou no ano passado um superávit primário de R$ 101,696 bilhões, o equivalente a 2,78% do PIB, abaixo da meta de 3,1%, como antecipou a Agência Estado há duas semanas.

Para o cumprimento da chamada "meta cheia, ficou faltando 0,32 ponto porcentual, o que exigirá ao governo lançar mão do mecanismo previsto na política fiscal brasileira que permite o abatimento de despesas pagas de projeto incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o segundo ano consecutivo que o governo não cumpre a meta cheia.

De acordo com dados divulgados há pouco pelo Banco Central (BC), as contas do governo central (Tesouro Nacional, INSS e BC) fecharam 2010 com superávit de 2,15% do PIB, o equivalente a R$ 78,723 bilhões. Em dezembro, houve um superávit primário de R$ 15,404 bilhões (R$ 11,777 bilhões do Tesouro Nacional; R$ 153 milhões do Banco Central e R$ 3,475 bilhões do INSS). 

Piora nas contas do Estados frustra meta cheia

A piora nas contas dos Estados se acentuou em dezembro e contribuiu para o não cumprimento da meta cheia de superávit primário das contas do setor público. Segundo dados do BC, os governos regionais registraram déficit primário de R$ 3,923 bilhões em dezembro. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 4,117 bilhões, os municípios tiveram um superávit primário de R$ 194 milhões. Em novembro, os governos regionais haviam registrada um superávit de R$ 2,377 bilhões ( R$ 1,794 bilhão dos Estados e R$ 583 milhões dos municípios).

Já as empresas estatais registram em dezembro um déficit de R$ 628 milhões. As empresas federais tiveram um déficit de R$ 424 milhões e as empresas estaduais, de R$ 295 milhões. Já as empresas estatais municipais tiveram no mês um superávit de R$ 91 milhões

Ao longo de 2010, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, asseguraram por diversas vezes que a meta cheia seria cumprida. Agora, colocaram a culpa nos estados e municípios.

Em dezembro, as contas do setor público registraram um superávit primário de R$ 10,853 bilhões.

Dívida/PIB

A dívida líquida do setor público encerrou 2010 em R$ 1,476 trilhão, o equivalente a 40,4% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme os dados do BC. Em novembro, a dívida líquida estava em R$ 1,451 trilhão, o correspondente a 40% do PIB. Em dezembro de 2009, este indicador somava R$ 1,363 trilhão, o equivalente a 42,8% do PIB. Para 2011, o Ministério da Fazenda prevê que a dívida líquida fique abaixo de 38% do PIB.

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