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Governo vai ampliar reserva para garantir receita com ferrovias

Valor de R$ 15 bilhões em títulos do Tesouro deve aumentar à medida que as concessões forem avançando

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2014 | 02h05

O governo vai aumentar a reserva criada para garantir a receita dos concessionários de ferrovias, disse ao Estado o ministro dos Transportes, César Borges. Hoje ela é composta por títulos do Tesouro Nacional no valor de R$ 15 bilhões. Porém, receberá novos aportes à medida que as concessões forem avançando. "Será uma espécie de reservatório", comparou o ministro.

Esse é, na definição de um empreendedor da área, o maior ponto de insegurança do modelo. "Queremos saber se vamos receber do governo", disse. "O programa é de R$ 100 bilhões, e a garantia é de R$ 15 bilhões." Ou seja: embora vultoso, o valor é insuficiente ante o tamanho dos investimentos previstos no programa.

Com a promessa de novos aportes de reserva à medida que as linhas cheguem a leilão, Borges espera criar as condições financeiras necessárias para oferecer, com sucesso, a concessão da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Ele disse que, tal como nas rodovias, a ideia é oferecer um negócio atraente, para estimular a competição.

Um empresário do setor confirmou que as empresas aguardam um sinal do governo para avançar com as negociações em torno da estrutura financeira das concessões. "Está andando", informou. "Mas ainda precisamos trabalhar."

Fôlego. As garantias são a peça principal porque o novo modelo ferroviário, lançado pela presidente Dilma Rousseff, reservou para o governo um papel central nos negócios. Assim, é importante para as empresas saber se o Estado terá fôlego para fazer o que se propõe a fazer.

O modelo prevê que a estatal Valec comprará 100% da capacidade de carga das vias, de forma que quem construir as linhas não correrá o risco de ficar com capacidade ociosa e, por consequência, com uma renda menor do que a esperada.

Porém, há muitas dúvidas sobre o que acontecerá com a empresa ao longo dos 30 anos da concessão. As empresas questionam o que aconteceria, por exemplo, se algum governo decidisse privatizar ou extinguir a empresa. Ou, como é comum em tempos de vacas magras, não repassasse os recursos orçamentários para ela.

Para contornar o chamado "risco Valec", técnicos informam que existe a possibilidade de parte dos R$ 15 bilhões ser depositada diretamente nos bancos, em contas vinculadas às concessionárias, de forma que elas poderão sacá-lo independentemente do que ocorrer com a estatal.

Nos bastidores, a informação é que o ministro tentou fortalecer as garantias. Porém, esbarrou na resistência do Tesouro Nacional, que enfrenta este ano um quadro difícil para equilibrar as contas públicas e garantir o cumprimento da meta de resultado fiscal.

Assim, ele vai tentar convencer as empresas que os R$ 15 bilhões são suficientes por ora, quando nem todas as linhas estarão leiloadas. "Esse dinheiro dá para umas duas ou três ferrovias", disse. / L.A.O.

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