BRASÍLIA - Depois de meses de promessas, o governo anuncia, nos próximos 30 dias, um acordo com o Sistema S que será a base do programa Emprega +,que terá foco em qualificação profissional e aumento do emprego.
Depois de anunciar no fim de agosto uma redução gradual de 20% nas alíquotas pagas pelas empresas ao Sistema S, a ideia agora é mudar a forma como as vagas de treinamento são oferecidas, para ficarem mais próximas da necessidade dos empregadores.
Segundo secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos da Costa, o programa Emprega + terá três pilares: um sistema de vouchers para acesso a recursos do Sistema S, um programa de treinamento com empresas remuneradas conforme o número de empregados e ampliação do Supertec, plataforma para treinamentos criada ainda no Pronatec, carro chefe do governo Dilma Rousseff. “Foi a única iniciativa do Pronatec que deu certo, vamos manter”, disse Costa.
Costa disse que o acordo com o Sistema S já está fechado e que será responsável pela maior parte do programa. A ideia do programa é ligar a oferta à demanda pelos cursos. As empresas cadastrarão junto às entidades do Sistema – como Sesi e Senai - os cursos que têm necessidade para seus profissionais. O sistema então liberará um voucher para a empresa acessar o curso, ou seja, só serão ofertados cursos com base na demanda para esse treinamento.
Entre os dias 24 e 25 deste mês, o governo pretende lançar o edital para o segundo ponto do Emprega +, o chamado contrato de impacto social, que terá R$ 3,2 milhões em recursos do orçamento da União. A ideia é oferecer 800 vagas de capacitação.
A metodologia será da seguinte forma: as empresas terão que apresentar uma lista com 2 mil nomes, das quais o governo selecionará aleatoriamente os 800 trabalhadores que receberão treinamento. Os outros 1.200 funcionarão como um grupo de controle.
A remuneração da empresa vencedora, no entanto, será condicionada à empregabilidade desses trabalhadores. Ou seja, as escolas só receberão se a taxa de empregabilidade dos treinados for superior ao grupo de controle. O valor no edital será de R$ 16/hora aula e vencerá a empresa que oferecer o menor valor.
“Vamos ligar a oferta à demanda. A ideia é não dar mais treinamento que vire certificado, mas não vira emprego”, afirmou o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Fernando de Holanda Barbosa Filho.
O investimento em qualificação profissional é uma das apostas do governo para alcançar uma meta ousada: ficar entre os 50 países mais competitivos do mundo até 2022.
De acordo com o secretário Carlos da Costa, a meta é alcançar a 50ª posição tanto no ranking do Fórum Econômico Mundial, em que o país passou de 72º para 71º, quanto no ranking Doing Business, organizado pelo Banco Mundial, no qual o país está na 109ª posição.
“Não é razoável que um país do tamanho do Brasil fique nessas posições. Aí está a grande oportunidade do país para crescer desproporcionalmente nos próximos anos, avançar em competitividade”, afirmou Costa.
O secretário ressaltou que, no nível de competitividade do capital humano, o país passou de 94º para 96º lugar. “É uma tragédia para o Brasil. Isso só reforça nossa prioridade em trabalhar pela qualificação dos profissionais”, acrescentou.
