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Governo vai ao FMI para rever conta da dívida

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Por Adriana Fernandes
Atualização:

Num momento em que a política econômica é alvo de ataques dos opositores da presidente Dilma Rousseff nas eleições, o Brasil vai enviar missão técnica a Washington para discutir com o Fundo Monetário Internacional (FMI) mudanças no cálculo da dívida bruta brasileira.O grupo será liderado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. A visita ocorrerá dos dias 20 a 26 de outubro, segundo despacho publicado ontem (18) no Diário Oficial da União.Em julho deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, enviou correspondência à diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, pedindo a mudança. Pelos critérios oficiais brasileiros, a dívida bruta do País fechou 2012 com o valor equivalente a 58,7% do Produto Interno Bruto (PIB), mas nas contas do FMI esse porcentual chegou a 68%.A diferença está na forma como são contabilizados os papéis emitidos pelo Tesouro Nacional. O governo brasileiro quer que apenas uma parte deles seja considerada na dívida do País.O governo brasileiro está empenhado nessa mudança porque o aumento da dívida bruta, impulsionado pelos aportes de empréstimos do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica Federal tem sido motivo de crítica dos economistas, principalmente das agências internacionais de classificação de risco. A dívida bruta tem tido forte alta nos últimos anos por causa desses aportes, e hoje é ponto de desconfiança em relação à política fiscal brasileira. Mantega, inclusive, já prometeu injetar menos dinheiro do Tesouro nos dois bancos. Carta ao FMI"O governo brasileiro entende que critérios padronizados para estatísticas nacionais são importantes para o FMI", disse o ministro na carta. "Porém, dado que o critério corrente distorce a estimativa da dívida bruta brasileira, solicitamos a revisão da metodologia." Em outro trecho, o documento afirma que os dados do FMI estão "substancialmente superestimados", e que isso prejudica a percepção sobre a situação fiscal brasileira.Mantega explicou, na carta, que a metodologia de apuração da dívida bruta foi alterada em 2008 para dar um retrato mais fiel sobre a situação das contas nacionais. Ele informou que, desde 2000, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Banco Central está proibido de emitir títulos. Porém, possui em carteira um volume elevado de papéis emitidos pelo Tesouro Nacional. No fim de 2012, somava 20,6% do PIB.Excesso de liquidezDiferentemente do FMI, que considera todos os papéis emitidos pelo Tesouro como dívida bruta, o governo brasileiro só contabiliza como endividamento a parcela dos títulos que são utilizados em operações compromissadas, "dado que esse valor é associado à dívida do Tesouro Nacional em poder do público". Essas operações são realizadas pelo Banco Central com o objetivo de retirar o excesso de liquidez do mercado. A parcela correspondia a 11,9% do PIB em dezembro de 2012. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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