Governo vai aumentar mistura de álcool à gasolina para 23%

Aumento passa a valer a partir do dia 20 de novembro

O governo federal vai autorizar o aumento da mistura do álcool anidro à gasolina de 20% para 23% a partir de 20 de novembro. A decisão foi ratificada em reunião na manhã desta terça-feira do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima), órgão formado pelos ministérios da Agricultura, Fazenda, Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A resolução será publicada até o final desta semana no Diário Oficial da União e pode trazer uma redução inicial de 1,5% no preço da gasolina vendida nos postos, de acordo com cálculos do governo, informou o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Ângelo Bressan Filho. Os 20 dias entre o anúncio do aumento da mistura e sua efetivação ocorrem por questões logísticas da Petrobras, responsável pela adição do álcool à gasolina. A decisão atende apenas parte do pedido feito pelos usineiros, que queriam a retomada da mistura em 25%, em vigor até fevereiro deste ano, quando houve a redução em virtude de uma iminente crise de desabastecimento do álcool. "Houve um consenso que o aumento para 23% dá certo conforto ao governo e evita uma nova redução durante a entressafra de cana-de-açúcar", afirmou Bressan. A entressafra de cana começa em dezembro e segue até meados de abril, quando as primeiras destilarias de álcool começam a moer a próxima safra. O governo estima que a medida gerará uma demanda de 306 milhões de litros de álcool e, conseqüentemente, economizar esse mesmo volume de gasolina até 1º de maio, quando começa oficialmente a safra 2007/2008. Já os estoques de álcool, que estavam em 5,11 bilhões de litros no início de outubro deste ano, devem ser de, no mínimo, 500 milhões de litros no início da próxima safra. Estima-se ainda que esse volume, chamado de estoque de passagem, possa variar, pois há uma produção prevista de 400 milhões de litros de álcool em abril. "Muitas usinas já começam a moer a próxima safra em abril e esse volume pode aumentar sem que haja uma decisão de antecipar o processamento em comum acordo entre governo e produtores", explicou Bressan. Sobre a queda no preço da gasolina, ela ocorre porque o álcool anidro é mais barato e porque sobre o combustível não há a incidência de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nem da Contribuição de Intervenção Sobre o Domínio Econômico (Cide). "Os cálculos apontam para uma redução de 1,5% no preço da gasolina com o aumento de três pontos percentuais na mistura", concluiu Bressan. O país consome entre 24 a 25 bilhões de litros de gasolina por ano, ou cerca de 2 bilhões de litros por mês. No entanto, é possível que a queda no preço da gasolina não dure muito. Isso porque o aumento na mistura do anidro à gasolina deve naturalmente pressionar o preço do álcool, juntamente como a paralisação no processamento no início da entressafra de cana-de-açúcar no Centro-Sul, maior região produtora e consumidora dos combustíveis. Deve pressionar ainda o preço do etanol hidratado, utilizado nos veículos bicombustíveis ou movidos exclusivamente a álcool. A decisão sobre o aumento na mistura do anidro à gasolina, que, por lei, varia dentro de uma banda de 20% a 25%, estava prevista apenas para ocorrer em janeiro de 2007, mas foi antecipada depois que os usineiros deram garantias de abastecimento do combustível ao governo. A decisão pelos 23% fica próxima aos 22% pedidos por uma corrente mais conservadora do governo, ligada ao Ministério das Minas e Energia, e mais distante de outra corrente, de técnicos e usineiros, que achavam possível o retorno para 25%. Pesou na decisão ainda a influência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que, apesar de não integrar o Cima, seria a responsável pela palavra final na questão.