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Governo vai aumentar multa para caminhoneiro que bloquear estrada

Penalidade passará a ser de R$ 5.746,00 e quem for multado não poderá tomar crédito automotivo por 10 anos

Carla Araújo, O Estado de S. Paulo

10 de novembro de 2015 | 19h36

(Atualização às 20h30)

BRASÍLIA - O governo vai endurecer as punições para os caminhoneiros. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta terça-feira, 10, que a multa para quem usar veículos para bloquear estradas e rodovias - que hoje é de R$ 1.915 - passará a ser de R$ 5.746. Já para organizadores de obstruções a punição será de R$ 19.154. 

Em ambos os casos, a reincidência dobra o valor cobrado. E as multas têm que ser pagas no momento do licenciamento do veículo. "O governo e os Estados não podem admitir que numa questão política se fechem as estradas. É evidentemente inaceitável, por isso as multas serão colocadas nessas dimensões." Segundo ele, desde que o movimento teve início, "mais de uma centena de multas já foram aplicadas".

Outra medida prevista na MP, destacou o ministro, impedirá que durante dez anos o infrator que for autuado receba crédito para compra de carros ou caminhões. "Aquele que receber essa multa não poderá conseguir crédito para veículos automotores num prazo de dez anos", disse. Segundo o ministro, é preciso punir os organizadores e os caminhoneiros que estão atuando de forma apenas política, sem pauta e com danos à população.

O ministro reforçou que a avaliação do governo é que as manifestações são meramente políticas. Cardozo rechaçou negociar com a categoria. "As manifestações vêm sendo realizadas sem uma pauta; é claramente política. E é inaceitável que isso aconteça num Estado democrático de direito", disse. A categoria iniciou na segunda-feira, 9, uma greve para protestar contra o governo e pedir a saída da presidente Dilma Rousseff.

Cardozo informou que o governo publicará nesta quarta-feira, 11, uma Medida Provisória que amplia a multa para quem interdita estradas e rodovias com a utilização de veículos e cria uma nova tipificação no Código Nacional de Trânsito, introduzindo a punição para quem organizar obstruções dessas vias.

O objetivo de tentar evitar que a greve acirre os ânimos no País e provoque desabastecimento em algum setor. Mais cedo, durante um compromisso no Rio de Janeiro, a presidente Dilma disse que a obstrução de estradas por caminhoneiros é criminosa, pois priva a população e setores da economia de alimentos e combustíveis.

Força Nacional. De acordo com o ministro, que agradeceu a ajuda de todos os governadores, a Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a auxiliar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na desobstrução de estradas e que deu uma clara orientação para a PRF aplicar as multas em todos os casos. "Assinei há pouco para que a Força Nacional de Segurança Pública seja autorizada para auxiliar PRF na desobstrução de estradas."


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