Fabio Motta/Estadão
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Covid-19

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Governo vai bloquear R$ 30 bi em gastos

Adiamento de privatizações e recuperação lenta da economia faz Executivo correr para evitar rombo superior a R$ 139 bi nas contas públicas

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

21 de março de 2019 | 04h00

BRASÍLIA - O bloqueio que será anunciado na sexta-feira pela equipe econômica deve ser próximo de R$ 30 bilhões, segundo fontes da equipe econômica. A previsão inicial, como informou o Estado, era a de que fosse superior a R$ 10 bilhões, mas diante da forte contenção de gastos, o número deve ser maior, apurou o Broadcast/Estadão.

O contingenciamento de recursos é um expediente usado por governos para garantir o cumprimento da meta fiscal. Quando se identifica risco de estouro dessa meta, parte dos gastos previstos é congelada. O Orçamento aprovado para este ano prevê a possibilidade de um rombo de até R$ 139 bilhões.

O corte maior no início do ano se deve à recuperação ainda lenta da economia brasileira e o adiamento da venda de estatais, uma promessa da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Com a recuperação aquém do esperado, a arrecadação com impostos está abaixo do projetado pela equipe econômica. Esse cenário exige compensações do lado das despesas, com o contingenciamento.

Já o plano de privatizações de Guedes ficou num segundo plano para não atrapalhar a reforma da Previdência, embora também tenha sido posto de lado por causa de resistências do próprio presidente Jair Bolsonaro e de grupos de militares que o apoiam. No entanto, o anúncio dos processos de desestatização foi recebido por euforia pelos investidores.

Entre as privatizações em suspenso que poderiam reforçar os cofres públicos está a da Eletrobras, que injetaria R$ 12 bilhões nos cofres públicos, embora exista uma tentativa de fazer o processo ocorrer em 2019 (leia mais abaixo).

O megaleilão de barris excedentes da área da cessão onerosa do pré-sal, que poderia captar outros R$ 100 bilhões este ano, também pode não ocorrer em 2019, pois o governo resolveu rever os termos da cessão onerosa com a Petrobrás. A licitação está marcada para outubro, mas há um longo e complexo caminho até lá.

As maiores perdas apontadas na primeira revisão do Orçamento vêm, portanto, da previsão de receitas com o adiamento da privatização da Eletrobrás, da frustração da arrecadação de tributos, como a contribuição previdenciária, e da elevação pontual de s gastos.

O ministro da Economia prometeu, durante a campanha de Bolsonaro, que zeraria esse déficit em 2019, e ainda não recuou publicamente desse compromisso. Mas o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, admitiu que as contas públicas devem fechar no vermelho pelo sexto ano.

Cientes da dificuldade de entregar até mesmo o buraco previsto no orçamento, integrantes da equipe econômica já antecipavam nos bastidores que seria necessário anunciar algum contingenciamento logo no início do ano.

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