Governo vai cobrar dívidas de R$ 28 bi

Um grupo especial de procuradores terá a missão de buscar mais de R$ 28 bilhões que grandes empresas devem a autarquias e fundações públicas. Criado em maio, o Grupo de Cobrança dos Grandes Devedores (GCGD) vai iniciar a cobrança pelos valores devidos às Agências Nacionais de Telecomunicações (Anatel) e de Energia Elétrica (Aneel), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de junho de 2012 | 03h01

O filtro aplicado pela Procuradoria-Geral Federal mostrou que a Anatel concentra os maiores devedores, com R$ 20 bilhões dos R$ 28 bilhões. A maior parte se refere a multas não pagas. No caso do DNPM, as dívidas são pelo não pagamento de taxas e royalties de mineração.

No rol de mais de 400 empresas no foco da cobrança estão grandes grupos econômicos como Vale, Votorantim, Braskem, TIM, Vivo, Eletropaulo, Petrobrás e Chevron. São empresas que têm à disposição bancas de advogados renomados que se valem de todos os instrumentos legais para contestar e postergar o pagamento das dívidas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) percebeu que, para enfrentar devedores diferenciados, era preciso uma estratégia também diferenciada. "Esses devedores não têm perfil passivo. A cada fase do processo, eles buscam mover a máquina administrativa e judicial", avalia Marcelo Siqueira, procurador federal.

Efeito pedagógico. O grupo de cobranças será composto por procuradores federais exclusivamente voltados para acompanhar cada passo dos processos administrativos e das execuções das dívidas. A cada recurso, os procuradores vão atuar de imediato para evitar atrasos na recuperação das dívidas. Além de reaver esses recursos, garantindo mais dinheiro para a União, Siqueira afirmou que a vigilância terá efeito pedagógico.

Nessa primeira fase, apenas dívidas com Anatel, Aneel, Ibama e DNPM serão monitoradas. Esses órgãos têm sistemas que permitem com mais facilidade calcular as dívidas e conhecer os devedores. Em breve, prevê a AGU, as empresas com dívidas elevadas com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) entrarão na mira do grupo, que terá representação nas procuradorias regionais.

Para definir quem seriam os grandes devedores, a AGU estabeleceu níveis distintos, usando como parâmetros os Estados abrangidos por cada um dos Tribunais Regionais Federais. Marcelo Siqueira afirma que a principal dificuldade na recuperação das dívidas com a União é rastrear o patrimônio dos devedores, para garantir, ao final de todo o trâmite burocrático, que a dívida será quitada.

O GCGD fará uma busca no patrimônio passível de ser penhorado, até mesmo bens que estiverem em nome do grupo econômico, inclusive dos sócios.

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