O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira que o governo federal pretende criar uma faixa intermediária no Minha Casa Minha Vida para aumentar a abrangência do programa habitacional.
"Vamos criar a faixa 1,5, que tem menos subsídio que a faixa 2, mas mais subsídio que a faixa 1, de modo que o Minha Casa Minha Vida se expanda em regiões metropolitanas", afirmou durante evento sobre investimentos em infraestrutura promovido pelo jornal Folha de S.Paulo, na capital paulista.
A nova faixa concederá subsídios maiores a pessoas com renda intermediária, que anteriormente não eram atendidas pelo programa. O ministro disse ainda que, atualmente, 1,5 milhão de casas do "Minha Casa Minha Vida" estão sendo construídas no País.
Aeroportos. Barbosa também afirmou que o governo espera definir nas próximas semanas os detalhes para as concessões de quatro aeroportos e que o leilão deve ser realizado até o primeiro trimestre de 2016. "Estamos avaliando o formato de concessão. Deve ser decidida a participação da Infraero, as condições de concorrência e o porcentual de cada consórcio a um operador de aeroportos", disse.
Os quatro leilões em questão são dos terminais de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. De acordo com o ministro, vários aeroportos regionais também devem ser concedidos no âmbito do Plano de Investimento em Logística (PIL), que prevê R$ 198,4 bilhões em investimentos durante o período de concessão.
Barbosa reforçou ainda a intenção do governo de leiloar quatro terminais portuários em 9 de dezembro. Nestes casos, afirmou o ministro, o critério de licitação foi alterado para o modelo de outorga. "Há 21 terminais de portos em estudos", afirmou Barbosa. De 2015 a 2018, a previsão do governo é de emitir 55 autorizações de terminais de uso privativo de portos. "A Secretaria de Portos e a Antac estão avaliando os 55 terminais", disse.
Quanto aos investimentos em ferrovias, Barbosa disse que o governo revisou a Taxa Interna de Retorno (TIR), para refletir mudanças na economia e as características de cada projeto. Segundo ele, nas ferrovias "greenfield", em que as obras tem que ser iniciadas desde as primeiras etapas, pode ser necessário que o governo ofereça apoio, entrando com parte do investimento. "Na ferrovia Rio-Vitória, já vamos para a fase de consulta pública do modelo de concessão", exemplificou.
Crescimento econômico. O ministro também afirmou que o Brasil vive uma fase de transição e adaptação da economia em que é necessário ajustar a política econômica a mudanças na economia local e mundial. Segundo ele, o crescimento do País está muito relacionado ao desempenho dos investimentos. "Então, a retomada do crescimento depende do investimento, especialmente daquele que vai à frente da demanda, que exige planejamento e previsibilidade macroeconômica, que é o investimento em infraestrutura", afirmou.
